O prefeito Marcelo Vilares recebeu nesta segunda-feira (03) em seu gabinete, representantes dos ambulantes da Riviera de São Lourenço para ouvir as demandas da categoria e discutir ações voltadas ao ordenamento das praias e ao aperfeiçoamento da legislação do comércio ambulante.
"O diálogo é o melhor caminho para construirmos soluções. Queremos organizar o comércio ambulante, valorizar quem trabalha de forma regular e fortalecer o turismo de Bertioga com a participação de todos", afirmou Marcelo Vilares.
O encontro contou com a participação do diretor de Abastecimento, Robson Antônio Guimarães Pinto e de representantes da associação dos ambulantes. Durante a reunião foi reafirmado o compromisso da Administração Municipal com o diálogo e destacada as mudanças, que serão construídas com a participação da categoria.
Entre os temas debatidos estiveram a revisão da legislação do comércio ambulante, a atuação da fiscalização, a organização das praias e a qualificação dos permissionários.
Também foi informado de que a Prefeitura está analisando as situações relacionadas às licenças concedidas em anos anteriores por meio de uma comissão interna, com apoio da Procuradoria Geral do Município, para garantir segurança jurídica aos permissionários.
Além disso, a legislação do comércio ambulante também passará por revisão, após um processo de escuta dos trabalhadores, permitindo que as propostas sejam construídas de forma participativa.
Durante a reunião, os ambulantes apresentaram sugestões e relataram situações envolvendo abordagens de agentes de apoio à fiscalização. As demandas serão analisadas pelo Departamento de Abastecimento, que seguirá acompanhando as solicitações da categoria.
