PG prepara escutas públicas sobre os editais do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc

Nesta semana, Praia Grande inicia as escutas públicas sobre os  editais elaborados para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir  Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal. Divididos em  três encontros presenciais – dias 04 (Casa dos Conselhos – Rua  Xavantes, nº 51 – Tupi), 06 (Biblioteca Porto do Saber – Rua dos  Rosedás, s/nº - Samambaia) e 07 de agosto (Palácio das Artes – Av.  Pres. Costa e Silva, nº 1600 – Boqueirão), os representantes da classe  cultural poderão conhecer e debater, sempre a partir das 19 horas,  sobre uma parte do montante de quase R$2,5 milhões que serão  investidos no desenvolvimento do setor.

Nos encontros, o “Edital de Fomento a Projetos Culturais –  Multilinguagens” será levado ao conhecimento dos participantes que  poderão analisar e discutir de que forma ocorrerá o fomento à execução  dessas ações culturais. Os outros editais aprovados no Plano de  Aplicação de Recursos (PAR - documento que traz informações  necessárias de como o valor destinado ao Município será utilizado),  feito em consonância entre a Prefeitura de Praia Grande e a sociedade  civil (representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural),  também serão apresentados para conhecimento.

No PAR do Ciclo 2, as metas foram divididas em três: Ações Gerais,  Política Nacional de Cultura Viva e Custos Operacionais. A primeira  delas terá 10 editais: “Edital de Fomento a Produções de Eventos  Culturais (Feiras, Mostras, Festivais e similares)”, “Edital de  pesquisa”, “Edital de Fomento a Projetos Culturais – Multilinguagens”,  "Edital de Seleção de Agentes Culturais Comunitários”, “Edital de  Aprimoramento técnico / artístico Cultural”, “Edital de Criação e  Gestão de Laboratório de Ativação Cultural em Espaço Público  (Estúdio)”, “Edital de manutenção e Gestão de Laboratório de Ativação  Cultural em Espaço Público (audiovisual)”, “Edital para primeiros  projetos”, “Edital de Fomento a Ações Formativas” e “Edital de  Aquisição de Sistema de sonorização (interna e externa)”.

Já na Política Nacional de Cultura Viva, parte integrante e  extremamente importante na PNAB, serão concedidos prêmios e bolsas  culturais (Premiação de Pontos de Cultura; Bolsa Mestres e Mestras da  Cultura) e apoio a pontos de cultura (Fomento a projetos continuados  de Pontos de Cultura). Além disso, o edital de contratação de empresa  para operacionalização da PNAB já foi concluído, responsável por gerir  e operacionalizar todas as tratativas e andamento dos editais na Cidade.

Ao todo, o segundo ciclo em Praia Grande receberá recursos federais de  R$2.259.391,59, com o acréscimo de 10% (R$ 225.939,15) de aporte feito  pela Administração Municipal, totalizando R$ 2.485.330,74.

Histórico – A aprovação para o segundo ciclo da Política Nacional  Aldir Blanc de Fomento à Cultura é fruto do trabalho conjunto entre a  Prefeitura de Praia Grande e a sociedade civil, representada pelo  Conselho Municipal de Política Cultural, com informações todas  reunidas no Plano de Aplicação Recursos, documento que levou em  consideração a consulta pública online e outros quatro encontros  presenciais realizados no ano passado.

Para receber a verba, as cidades necessitavam cumprir o percentual  mínimo de 60% de execução dos recursos transferidos pela União para os  entes federativos no primeiro ciclo, com prazo até o dia 07 de julho  de 2025. Praia Grande alcançou o índice de 87%, ultrapassando de forma  expressiva a meta imposta pelo Ministério da Cultura e contemplando  114 projetos propostos pela classe artística e cultural da Cidade.