A Cidade de Cubatão, por meio da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, promove no próximo mês, uma série de atividades durante o Agosto Lilás, a campanha nacional de conscientização e de combate à violência doméstica contra a mulher. Neste ano, a programação foi desenvolvida de forma intersetorial, com a participação das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, além de instituições parceiras. O objetivo é ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de proteção e sensibilizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.
"O Agosto Lilás reforça que nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha. Por isso, preparamos uma programação que mobiliza diferentes secretarias e parceiros para levar informação, promover o diálogo e fortalecer a rede de proteção. Quanto mais pessoas conhecerem seus direitos e os serviços disponíveis, maiores serão as chances de interromper o ciclo da violência e garantir acolhimento a quem precisa", destacou a secretária da Mulher e Direitos Humanos Jaque Barbosa.
Durante todo o mês, serão realizadas ações descentralizadas em diversos equipamentos públicos e instituições
parceiras, dentre elas rodas de conversa em unidades básicas de saúde (UBS), em unidades municipais de ensino que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), abordando direitos das mulheres, igualdade de gênero, prevenção e enfrentamento à violência, entre outras atividades de conscientização.
Confira a programação já confirmada:
3/8, segunda-feira
12h às 13h – Intervenção urbana nos semáforos da Av. Nove de Abril, no Centro
Mobilização com apresentação de cartazes com mensagens de conscientização e reflexão sobre a violência contra a mulher. Distribuição de panfletos informativos com os canais oficiais de denúncia, direitos das mulheres, benefícios e serviços ofertados pela rede municipal de atendimento.7/8, sexta-feira
9h – Abertura oficial do Agosto Lilás – 20 anos de Lei Maria da Penha
Local: UBS Bolsão 8 – Av. Dep. Esmeraldo Tarquínio, s/nº, Jardim Nova República
Realização da abertura oficial da campanha com a primeira roda de conversa destinada à população, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, promovendo orientações sobre direitos, prevenção da violência, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
31/8, segunda-feira
10h às 15h – Pedágio educativo na Av. Nove de Abril, no Centro
Distribuição de materiais informativos, orientações e esclarecimentos de dúvidas à população.
Agosto Lilás – Estabelecida pelo Governo Federal, a escolha do mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), que foi assinada em 7 de agosto, referência fundamental no enfrentamento da violência doméstica no Brasil. De acordo com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a campanha visa sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncia, promovendo uma rede de apoio para proteção para as vítimas.
Atendimento à mulher em Cubatão – Diferentes órgãos e serviços trabalham juntos para oferecer acolhimento, proteção e orientação às vítimas no município. A Secretaria da Mulher e Direitos Humanos reforça os canais de denúncia e os recursos disponíveis para quem precisa de ajuda ou quer ajudar.
Canais de denúncia:
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
190 – Polícia Militar: em casos de flagrante
Boletim de ocorrência on-line:
https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia/violencia-domestica/triagem-de-vitima
153 – Guarda Civil Municipal (Guardiã Maria da Penha)
(13) 3364-3885 – Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Av. Brasil, 384 – Jardim Casqueiro – Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Rede de apoio à mulher em Cubatão – O município conta com o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), localizado na Rua Salgado Filho, 227 – Jardim Costa e Silva. O equipamento oferece acolhimento e acompanhamento a mulheres vítimas de violência e/ou em situação de risco.
O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar e pode incluir encaminhamentos para os seguintes benefícios:
Auxílio-aluguel: destinado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade social e econômica
Auxílio-moradia: auxílio financeiro para custear despesas com moradia
Serviço de acolhimento: abrigo institucional para mulheres que precisam de proteção imediata
Todos os benefícios são concedidos após avaliação técnica do CREAS.
Serviços especializados:
Guardiã Maria da Penha: projeto realizado em parceria com o Ministério Público, que garante a fiscalização de medidas protetivas por guardas municipais capacitados. O objetivo é inibir o agressor e acolher a vítima de forma humanizada.
Atendimento jurídico gratuito: a OAB Cubatão realiza plantão de atendimento jurídico para mulheres em situação de violência, além de casos de divórcio e pensão alimentícia. Atendimento às sextas-feiras, das 10h às 12h e das 13h às 15h – Av. Joaquim Miguel Couto, 696 – Centro.
Sala Lilás – Delegacia Sede de Cubatão: espaço reservado dentro do 1º Distrito Policial para atendimento exclusivo a mulheres, com privacidade e acolhimento. O registro do boletim de ocorrência é feito de forma on-line, por uma delegada.
Atendimento:
Segunda a sexta-feira: a partir das 19h
Sábados, domingos e feriados: 24 horas
Rua Dr. Roberto Almeida Vinhas, 25 – Sítio Cafezal – 1º DP
Como ajudar uma mulher vítima de violência – A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, inclusive de forma anônima. Basta ir a uma delegacia, ligar para o 180 ou procurar o Ministério Público. Também é possível oferecer apoio acolhedor, não deixar a vítima sozinha e ajudá-la a buscar atendimento especializado.
Secretaria da Mulher e Direitos Humanos – A Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SeMulher-DH) foi criada em 2025 e visa trabalhar de perto as questões de gênero, incluindo diversidade e igualdade racial. O objetivo é desenvolver políticas públicas de enfrentamento às violências e também de geração de trabalho e renda, acesso a atividades, cultura, entre outras ações.
