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COMÉRCIO
Caso o ambulante não efetue a renovação no período determinado, seu cadastro será cancelado
31/07/2026 — sexta-feira às 07h22
Divulgação
A renovação de licença que autoriza a continuidade das atividades dos ambulantes de Itanhaém para o ano de 2027 deverá ser solicitada entre os dias 3 a 31 de agosto. Os ambulantes cadastrados devem realizar a renovação pelo site da Prefeitura, no campo solicitação de Protocolo-Renovação para Ambulantes.
Os documentos exigidos para a renovação são: RG e CPF ou carteira de habilitação (CNH); comprovante de residência no município; titulo de eleitor de Itanhaém; atestado de saúde (em caso de venda de alimentos); e crachá de licença referente ao ano de 2026.
Lembrando que para solicitar a renovação o ambulante precisa estar em regular situação fiscal com Prefeitura de Itanhaém, não constando parcelas tributárias em atraso.
Caso o ambulante não efetue a renovação no período determinado, seu cadastro será cancelado, sendo proibido de continuar exercendo a atividade de ambulante a partir de janeiro de 2027.
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (13) 3421-1800, ou comparecendo no Espaço do Empreendedor, localizado na Rua dos Fundadores, 565, no bairro Belas Artes, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
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