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A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos (Sesep), informa que munícipes podem acionar a Prefeitura ao identificar descarte irregular de lixo ou resíduos de grande porte em vias públicas, terrenos, áreas ambientais, entre outros espaços. A denúncia deve ser feita pelos telefones da Ouvidoria Geral 0800-772-6207, 3362-4537 e e-mail [email protected]. Também é possível denunciar pelo próprio site da Ouvidoria, pelo endereço https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/ouvidoria/. e ainda por meio da Guarda Civil Municipal pelo 153 ou 3361-2177. Por meio dos canais oficiais de denúncia, a Secretaria de Manutenção será acionada posteriormente para realizar a retirada e limpeza dos espaços.
Com o slogan Cidade limpa é responsabilidade de todos, o objetivo é conscientizar a população sobre a preservação ambiental e do zelo com os espaços públicos. Vale ressaltar que o descarte irregular de resíduos sólidos e líquidos é crime ambiental, conforme a lei federal nº 9.605/1998. Entre os exemplos de descarte irregular estão: sacos de lixos, móveis velhos, restos de podas, materiais de construção ou entulho em terrenos baldios ou calçadas; descartar lixo hospitalar de maneira inapropriada; descartar sólidos ou líquidos em bueiros, rios ou córregos; jogar pilhas, baterias, eletroeletrônicos no lixo comum; queima de lixo a céu aberto, provocando poluição atmosférica e riscos à saúde pública.
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