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A Diretoria de Habitação deu mais um passo para a regularização fundiária no núcleo Boraceia Disperso. Na última quarta-feira (4), foi realizada a primeira visita técnica ao local, etapa que marca o início dos trabalhos de campo do processo.
A atividade teve como objetivo apresentar a área à equipe responsável e iniciar o planejamento das ações necessárias para o desenvolvimento dos estudos técnicos.
O trabalho será executado pela empresa Solo Topografia e Georreferenciamento, especializada na área e já contratada pelo Município. A empresa será responsável pela elaboração dos levantamentos e produtos técnicos necessários para viabilizar a regularização da área.
"Essa etapa é fundamental para o avanço da regularização fundiária no Boraceia Disperso. A visita técnica permite que a equipe conheça a realidade da área e inicie o planejamento das atividades necessárias para o desenvolvimento dos estudos técnicos. O objetivo é garantir segurança jurídica e melhores condições de moradia para as famílias da região", destaca a diretora de Habitação, Giuliana Cristoni.
A ação integra o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, e reforça o compromisso do município com a promoção do direito à moradia digna, a organização territorial e a inclusão social.
Regulariza Bertioga
O Regulariza Bertioga é o maior programa de regularização fundiária da história do município. Desde 2017, a iniciativa já beneficiou mais de 8 mil pessoas em 17 núcleos habitacionais, promovendo dignidade, segurança jurídica e cidadania para diversas famílias.
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