Controladores de unidades de ensino e saúde de Cubatão entraram em greve

Os controladores de acesso da unidades de ensino e de saúde de Cubatão entraram em greve na última segunda-feira, 19. A parilização ocorre por causa de atrasos nos pagamentos dos salários de benefícios desde o mês de abril. 

Um protesto foi realizado pelos profissionais, na manhã de de segunda-feira, 19, em frente ao Paço Municipal. O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista destaca que 160 funcionários terceirizados deveriam ter recebido os pagamentos no início do mês. 

Além disso há uma alegação de que os trabalhadores cujos contratos venceram antes de abril foram demitidos e não receberam os valores da recisão. 

A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (Seseg), esclarece que o atual contrato de controladoria de acesso com a Safe será imediatamente rescindido por conta do não cumprimento, por parte da empresa, de cláusulas contratuais, incluindo constantes atrasos no pagamento dos salários e irregularidades do depósito dos direitos trabalhistas, o que foi comprovado por meio de certidão positiva de débitos da empresa.

Vale ressaltar que a Prefeitura vinha realizando o pagamento das faturas da empresa normalmente nos últimos meses e os atrasos por parte da empresa não têm motivo de ser. Este contrato com a Safe tem 125 trabalhadores e trabalhadoras que atuam como controladores de acesso em diversos próprios municipais.

Segundo a Prefeitura do município este mês, a Safe entrou com processo de recuperação judicial e, sendo, assim, a empresa estaria impossibilitada em priorizar o pagamento dos salários dos trabalhadores do contrato com o Governo Municipal.  A saída jurídica encontrada pela Prefeitura, uma vez que a empresa está judicializada, é que os próprios trabalhadores solicitem à Justiça liminar para terem prioridade no pagamento dos salários e em seguida, as verbas rescisórias. Somente assim, a Administração Municipal poderá depositar os valores em juízo e com a certeza de que serão devidamente pagos pela Safe aos trabalhadores de nossa cidade.

A Seseg adotou todas as medidas para contratação regular por meio de pregão eletrônico e espera que em até 15 dias a situação esteja normalizada e esses trabalhadores readmitidos em novo contrato. Enquanto isso, a controladoria de acesso nos próprios será realizada por vigilantes da Prefeitura.