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FISCALIZAÇÃO

Força-tarefa inspeciona todos os quiosques da orla de Santos

"O resultado demonstra que há uma maior conscientização por parte dos permissionários quanto à manutenção e o funcionamento dos quiosques, de modo geral", diz a chefe da Vigilância Sanitária, Ana Paula Valeiras

da Prefeitura de Santos

da Prefeitura de Santos

22/05/2023 — segunda-feira às 18h01

Força-tarefa inspeciona todos os quiosques da orla de Santos

"O objetivo é orientar, não punir" - Carlos Nogueira

A Prefeitura realizou uma força-tarefa de inspeção das condições sanitárias de todos os 67 quiosques da orla da praia. O resultado foi considerado positivo: nenhum estabelecimento apresentou irregularidades de ordem sanitária. A ação foi iniciada na segunda-feira (15) e encerrada nesta sexta-feira (19). 

"O resultado demonstra que há uma maior conscientização por parte dos permissionários quanto à manutenção e o funcionamento dos quiosques, de modo geral", diz a chefe da Vigilância Sanitária, Ana Paula Valeiras. "Enxergamos isso como um avanço. Sinal de que nosso trabalho de orientar vem dando certo. Os procedimentos estão sendo satisfatórios".

As equipes reuniram integrantes de três seções: 20 da Vigilância Sanitária (Sevisa), que verifica os detalhes dos estabelecimentos; 10 da Controle de Vetores (Secove), para procurar focos de mosquitos da dengue, chikungunya ou zika; quatro da Controle de Zoonoses (Sevicoz), que observa possíveis infestações de ratos. 

Não foram identificados pontos com larvas de mosquitos nem problemas referentes a roedores. 

Foram expedidas 23 intimações referentes à documentação incompleta. Não houve necessidade de aplicação de nenhuma multa.

ABORDAGEM

Os fiscais examinam documentos e condições gerais dos quiosques: alvará de funcionamento, atestado de saúde, curso de manipulação de alimentos, certificado de desinsetização e desratização, cadastro da Sevisa, armazenamento dos alimentos, registro e validade dos produtos e, ainda, a limpeza geral. 

"O objetivo é orientar, não punir", explica Ana Paula. "Se detectamos, por exemplo, um produto estragado, o permissionário recebe uma notificação do que precisa fazer, com um prazo. Voltamos dentro de alguns dias e, caso ele não tenha feito a adequação, pode ser multado". A penalidade inicial fica em torno de R$ 1.300,00 e, em caso de reincidência, o valor dobra. 

Como a força-tarefa nos quiosques é feita de surpresa, não há periodicidade para sua realização. As ações ocorrem de duas a três vezes por ano, sem datas pré-estabelecidas. 

A fiscalização de controle de vetores na orla marítima é repetida mensalmente. Já a das zoonoses, a cada dois meses.

 

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