MP entra com ação para cancelar shows de aniversário de Cubatão por conta do valor

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação na Justiça pedindo o cancelamento dos shows de aniversário de 74 anos da cidade de Cubatão, que estão previstos para acontecer entre os dias 3 e 9 de abril.

O primeiro show da agenda de comemorações é o do Padre Alessandro Campos e está marcado para segunda-feira, 3. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido do MP. 

Além do show do Padre, a ação civil pública também pediu o cancelamento das apresentações dos cantores Fernanda Brum 5 de abril , Gustato Mioto 8 de abril e para fechar as comemorações no dia do aniversárioda cidade, o cantor Leonado 9 de abril.

Ao todo, segundo consta na denúncia do MP, Leonardo foi contratado por R$ 380 mil e Gustavo por R$ 270 mil, que somados, chegam a R$ 650 mil. Não há informações até o momento dos valores a serem desembolsados para os cachês do Padre Alessandro Campos e de Fernanda.

A denúncia foi apresentada ao MP-SP pelo advogado Júnior Silva. A promotora de Justiça Vanessa Bortolomasi aceitou e encaminhou a denúncia à 1ª Vara do Foro de Cubatão, na terça-feira.

No documento entregue ao MP, a alegação para o cancelamento foi que “a cidade enfrenta graves problemas de ordem administrativa”. Entre as dificuldades, segundo o profissional, estão: falta remédios e médicos em diversas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); falta de manutenção em prédios públicos, como escolas, creches e UBS; e falta de transporte escolar.

O juiz do caso decidiu pela permanência da agenda de shows nesta sexta-feira,31. Ele afirmou que a contratação de cantores e profissionais conhecidos para shows comemorativos de festejos em cidades com dispensa de licitação é 'perfeitamente possível e aceita inclusive pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça)'.

A Prefeitura de Cubatão tomou ciência de que o excelentíssimo juiz de direito da 1ª vara da Comarca de Cubatão, dr. Rodrigo de Moura Jacob, se posicionou em decisão, nesta manhã (31), manifestando-se contrário ao pedido de concessão de liminar para a suspensão dos shows de aniversário, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público desta cidade