Guarujá realiza operação verão para fiscalizar consumação mínima nas praias

A iniciativa tem como intuito orientar os comerciantes e evitar práticas abusivas ao consumidor

Da Redação BS9

22/12/2022 — quinta-feira às 07h45

Guarujá realiza operação verão para fiscalizar consumação mínima nas praias

procon guaruja - Reprodução Prefeitura do Guarujá

Ambulantes, quiosques, carrinhos e restaurantes localizados nas praias de Guarujá estão na mira do Procon da Cidade, através da Operação Verão, que tem como principal objetivo fiscalizar principalmente, a exigência mínima de consumação ao cliente. A fiscalização acontece nas praias do Tombo, Pitangueiras, Pernambuco, Guaiúba, Astúrias e Enseada.

Os fiscais também verificam itens como a ausência de cardápios com preços; 10% do garçom (que deve ser facultativo ao consumidor); exposição visível do Código de Defesa do Consumidor (CDC); falta de placas informativas referentes à lei de proibição de venda de bebida alcoólica para menores de idade e antifumo; se os produtos alimentícios estão dentro do prazo de validade; além de gorjetas e formas de pagamento.

O superintendente do Procon Guarujá, explica que a fiscalização nas praias acontece durante o ano todo, sendo intensificada durante a temporada de verão, quando a Cidade recebe maior fluxo de pessoas. “A ação do Procon tem como intuito orientar os comerciantes e evitar práticas abusivas ao consumidor, garantindo o ordenamento nesses estabelecimentos”.

Serviço

Reclamações ou denúncias devem feitas na sede do Procon Guarujá, na Avenida Adhemar de Barros, 218, Santo Antônio. O atendimento é as 9 às 17 horas. Outras informações pelos telefones (13) 3355 6648 ou (13) 3358 2530.