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Beneficiários serão chamados ao Poupatempo para a renovação - Foto: Raimundo Rosa/arquivo
A partir do próximo dia 30, Santos inicia o recadastramento de aposentados e pensionistas que já têm o desconto de 50% no IPTU e na Taxa Remoção de Lixo Domiciliar (TRLD) e querem manter o benefício em 2023.
De acordo com a Secretaria de Finanças, os contribuintes inseridos nessa categoria receberão, já a partir de segunda, dia 23, correspondência informando data e período para comparecer ao Poupatempo com a documentação exigida, conforme Decreto 9.695/2022, publicado no Diário Oficial do último dia 19, às páginas 3 e 4.
Quem não receber a correspondência até 30 de junho pode agendar diretamente no Poupatempo.
Caso o interessado não possa comparecer na data marcada, poderá designar um representante legal.
CÓPIAS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro
Última declaração do IR, junto com o protocolo de entrega
Título de propriedade do imóvel
Comprovante de residência (conta de luz) com, no máximo, 2 meses
CPF, RG ou CNH (documento com foto)
Certidão de casamento ou averbação de divórcio com o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente
Carnê do IPTU do último exercício
Outros documentos podem ser solicitados durante a análise do processo para a continuidade da isenção.
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