Aposentados e pensionistas podem solicitar até 100% de desconto no IPTU

Aposentados e pensionistas da Baixada Santista podem ter até 100% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023.

Mesmo cada município tendo regras próprias e prazos diferentes para a adesão, em todos eles é preciso levar os seguintes documentos:

• Cópia do último comprovante de rendimento mensal e do cônjuge, se houver
• Última declaração do Imposto de Renda (IR)
• Título de propriedade do imóvel
• Comprovante de residência com no máximo dois meses
• CPF, RG ou CNH da pessoa e do cônjuge, se houver
• Certidão de casamento ou averbação de divórcio
• Certidão de óbito do cônjuge, se houver
• Carnê do último IPTU em exercício

Bertioga oferece 50% de desconto para aposentados e pensionistas que recebem até 10 salários mínimos e o benefício pode ser solicitado até o dia 31 de julho deste ano.

Cubatão também oferece 50% de desconto para aposentados e pensionistas que tenham um imóvel e reside nele, além de ter renda máxima de até 4 salários mínimos. A solicitação pode ser feita na Divisão de Cadastro Imobiliário e Mobiliário (DCIM), das 10h às 16h, até o dia 29 de julho.

Até agosto, aposentados e pensionistas de Guarujá com até cinco salários mínimos, um único imóvel e nele resida, podem solicitar a isenção do imposto na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Itanhaém oferece desconto de 50% para aposentados e pensionistas. Os pedidos devem ser feitos no Paço Municipal a partir do dia 1º de julho até 30 de setembro.

Em Mongaguá, o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem 50% de desconto no Paço Municipal de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 é de 1º de junho 31 de agosto.

Peruíbe dá até 100% de desconto para seus aposentados e pensionistas. Os pedidos podem ocorrer a qualquer momento. Em casa de dúvidas, os munícipes podem entrar em contato pelo telefone (13) 3451-1005.

Praia Grande ofere 60% de desconto para aposentados e pensionistas que ganham entre um e cinco salários mínimos e 30% para quem reebe de 5,01 a 10 salários mínimos. A solicitação deve ser feita até o fim de junho na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Santos dá 50% de desconto para aposentados e pensionistas que fizerem a solicitação até o dia 29 de julho. Interessados devem ter apenas um imóvel e residir nele, além de uma renda de até seis salários mínimos e não estar em débito com a Prefeitura. A adesão deve ser feita na unidade do Poupatempo, na Rua João PEssoa, 246, mediante agendamento.

São Vicente oferece a isenção do imposto para aposentados e pensionistas, com prazo limite para a adesão em 29 de julho. O atendimento é feito com agendamento no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no Paço Municipal, por meio dos telefones (13) 3579-1316, (13) 3579-1317 ou ainda o WhatsApp (13) 3466-2389.