Santos lança o seu primeiro Anuário Fiscal; veja como consultá-lo

De forma inédita, a Prefeitura de Santos lançou nesta segunda-feira, dia 9, o seu Anuário Fiscal. No documento, relacionado ao ano de 2021, a Secretaria de Finanças (Sefin) apresenta informações como a execução orçamentária, projetos e resultados da Administração, que pretende apresentá-lo regularmente aos munícipes.

"O anuário é uma inovação para a Cidade e mais uma das formas de transparência do Governo", afirmou o prefeito Rogério Santos. "É um documento que mostra de onde veio e como foram gastos os recursos pela Administração. Olhar para esse material é olhar para os preceitos constitucionais", completou.

A publicação é um demonstrativo de todo o trabalho realizado pelas Finanças em 2021, como por exemplo, a elaboração do programa de conformidade fiscal e a implantação do pagamento de tributos por cartão de crédito. As receitas, despesas e investimentos públicos também são apresentados no documento.

Segundo o secretário de Finanças, Adriano Luiz Leocadio, o objetivo da publicação é servir como um armazenamento de informações fiscais e de demonstração do equilíbrio das contas do município, comprovando a efetividade da Administração, que só gasta o que arrecada, sem aumentar a carga tributária. "Ter todas as informações em um único documento simplifica e traz mais transparência às contas públicas".

Alvarás
Um dos pontos abordados no Anuário foi o aumento de 38% nas solicitações de alvarás em relação ao ano anterior, 2020. O crescimento de pedidos de aberturas de empresa foi superior ao registrado no Estado de São Paulo (28%) e no Brasil (20%). De acordo com a Sefin, a Cidade não registrava um crescimento tão substancial desde 2016.

Balanço
Despesas com funcionalismo, recursos de emendas parlamentares individuais, gastos nas áreas sociais (Saúde, Educação e Assistência Social) e com a pandemia de Covid-19 também são relatados, assim como o resultado orçamentário consolidado do município, que, segundo o Anuário, apresentou um superávit de mais de 46% em relação ao ano anterior.

O Anuário Fiscal 2022 está disponível para a população por meio deste link: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/files/portal_files/anuario_sefin_6.pdf.