IMPLANTAÇÃO DE NORMAS
Com a finalidade de conduzir e orientar a elaboração da medida
Redação BS9
23/04/2022 — sábado às 21h00
Com a mudança, haverá um planejamento estratégico das contratações - Foto: divulgação/PMG
Guarujá está colocando em prática o Plano de Contratações Anual, sob gerência da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, visando a implantação de normas e procedimentos relativos às atividades de compras, além do controle e coordenação das licitações e acompanhamento de contratos.
Com a finalidade de conduzir e orientar a elaboração da medida, será criado um grupo de trabalho, formado por técnicos da área de compras, que irá realizar as adequações necessárias à nova Lei de Licitações, bem como a revisão do decreto municipal nº 14.496/21, que estabelece o Plano Anual e Contratações para objetos comuns, para que seja compatível à legislação federal (decreto 10.947/22).
Com a mudança, haverá um planejamento estratégico das contratações, onde as demandas de todas as secretarias municipais serão agrupadas por natureza de objeto, contribuindo para a redução do número de licitações e alcance da economia de escala (redução nos preços dos produtos adquiridos), além de evitar o fracionamento de despesas (vários certamos sobre um mesmo item). O Plano de Contratações Anual deve ser concluído e publicado no Diário Oficial do Município em meados do mês de junho.
“A implantação do Plano de Contratações Anual irá gerar uma maior economicidade ao Município, devido à otimização dos recursos, resultado da elaboração do planejamento das despesas efetuadas pelas secretarias”, ressalta a subchefe de Gabinete, Compras, Licitações e Contratos.
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