Feirantes e proprietários de bancas de jornais devem renovar licenças até dia 29 de abril

Proprietários de bancas de jornais e feirantes de Praia Grande devem renovar as licenças para o exercício de 2022. O prazo para a solicitação está aberto até a próxima sexta-feira, dia 29 de abril. Para a renovação, os permissionários devem procurar a Secretaria de Finanças, na Prefeitura, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h (exceto feriados e pontos facultativos).

Para a solicitação de renovação 2022 é preciso preencher o requerimento, apresentar os documentos exigidos na Sefin e, por fim, protocolar o pedido no setor de protocolo da Prefeitura. Para a renovação e licença de feirante, os documentos são: RG; CPF; 2 fotos 3 x 4 (para confecção do crachá); comprovante de residência atualizado; certidão negativa de débitos da licença, e taxas de janeiro a março de 2022 pagas, bem como demais débitos existentes quitados.

Já para a renovação de licenças de banca de jornal, os documentos obrigatórios são: RG; CPF; 2 fotos 3 x 4 (para confecção do crachá); comprovante de residência em Praia Grande atualizado; atestado de saúde, expedido exclusivamente pela rede pública municipal de Praia Grande; atestado negativo de antecedentes criminais; título de eleitor de Praia Grande, com comprovante de votação nas duas últimas eleições ou justificativa; certidão negativa de débitos da licença, e taxas de janeiro a março de 2022 pagas, bem como demais débitos existentes como multas quitadas.

Praia Grande possui 238 feirantes que atuam em 21 feiras que acontecem de terça-feira a domingo, em diversos bairros. Além disso, a Cidade possui 51 bancas de jornais espalhadas nos bairros.

Conforme o secretário de Finanças, Cristiano Mola, a renovação deve ser feita até o dia 29 deste mês para que esses profissionais trabalhem de forma regular. “Nos dois últimos anos, 2020 e 2021, a fim de evitar a propagação do coronavírus, a Prefeitura autorizou, através do Decreto Nº 6927/2020, que esses permissionários tivessem licenças automaticamente renovadas. Porém, com a melhora dos indicadores de saúde e retomada das atividades de forma plena, a renovação volta a ser realizada de forma presencial e é fundamental que todos compareçam na Prefeitura, dento do prazo, para a comprovação dos documentos”.

Endereço
A Secretaria de Finanças (Sefin) de Praia Grande está localizada na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, Bairro Mirim, piso térreo. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Sefin 13 34962275.