Idosos de Cubatão vão para o terceiro lar de acolhimento em pouco mais de sete meses

Idosos de Cubatão assistidos pela Prefeitura estarão de mudança pela terceira vez em pouco mais de sete meses. Depois de já terem passado por dois lares de acolhimento da cidade, essas pessoas agora vão para uma instituição de Santos. Uma medida bem polêmica, pois, além da questão da distância, a Administração Municipal irá pagar mais para mantê-las ali.

Com dispensa de licitação, a Prefeitura acertou a contratação de 30 vagas no Lar Evangélico de Amparo à Velhice, que fica na Rua Fritz Gut, 490, no bairro Vila São Jorge, em Santos. O local fica a cerca de 16 km do lar que vinha sendo administrado pela organização social (OS) Abraço, interditado pela Justiça em fevereiro, e a quase 14 km do Lar Fraterno, onde os idosos estavam até então. São cerca de 20 minutos de deslocamento e, claro, gastos ou com combustível ou com transporte público. 

Por um contrato de dez meses, a gestão do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) pagará R$ 1.290.000. Dividindo esse valor pelo número de vagas (30), chega-se ao valor de R$ 43.000 por vaga durante esse período. Fazendo-se uma nova divisão, dessa vez pelo número de meses (10), dá R$ 4.300. Portanto, este será o custo mensal por cada idoso.

Além da escolha por uma instituição de outra cidade, por mais credibilidade que ela tenha, não deu para entender também por que a Prefeitura resolveu pagar mais por esse serviço. Afinal, entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano, ela repassava à Abraço o equivalente a R$ 2.569,66 por cada vaga. E quando houve a interdição do lar gerido por essa OS, eram apenas 17 os idosos atendidos.

O Portal BS9 perguntou à Prefeitura de Cubatão por que a escolha por uma entidade em Santos; quantos idosos serão acolhidos; e por que um valor mensal por vaga mais alto do que o repassado à Abraço anteriormente. A Administração Municipal se manifestou por meio de nota emitida pela Secretaria de Assistência Social. Leia a íntegra:

"A Secretaria Municipal de Assistência Social esclarece que a instituição de longa permanência para idosos Lar Evangélico de Amparo à Velhice foi a empresa escolhida por estar dentro dos parâmetros exigidos. Conforme a dispensa de licitação publicada na edição 958 do Diário Oficial do Município, a contratação se refere a 30 vagas disponíveis".

Idas e vindas
Todo o imbróglio envolvendo esses idosos teve início no ano passado, quando a Prefeitura lançou um chamamento público para definir a gestora do lar de idosos de Cubatão. Os acolhidos estavam no Lar Fraterno, entidade com mais de 40 anos de trabalhos com esse fim, localizado na Avenida Joaquim Miguel Couto, 634, na Vila Couto. A entidade concorreria para permanecer com os idosos, mas foi considerda inabilitada pela Prefeitura.

Os idosos, então, encararam sua primeira mudança, do Lar Fraterno para o prédio do Hotel Fenícia, na Rua Guarujá, 200, no Jardim São Francisco. Foi lá que a OS Abraço, vencedora do chamamento público, montou suas instalações.

Pouco menos de um mês depois, um surto de Covid-19 no local resultou na internação de 15 idosos. Um deles morreu dias depois. O caso provocou comoção na cidade e chamou a atenção da Câmara Municipal. Uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), que havia sido criada para fiscalizar o processo de transição de uma instituição para outra, passou a ficar de olho na Abraço.

Em novembro, a CEV apresentou um relatório sugerindo à Prefeitura que encerrasse o vínculo com a OS, diante de várias irregularidades apontadas pelas vigilâncias sanitárias da cidade e do Estado.

No início deste ano, descobriu-se que a Abraço passava por dificuldades financeiras, a ponto de serem feitos empréstimos em nome dos idosos atendidos. Em fevereiro, a energia chegou a ser cortada por cerca de 24 horas. A situação fez alguns vereadores irem à polícia. Até que no dia 23 daquele mês, a Prefeitura anunciou o rompimento do contrato com a OS Abraço.

Em março, a Justiça determinou a interdição do lar, acolhendo ação pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, que expôs uma série de irregularidades. Também decidiu que os idosos deveriam voltar para o Lar Fraterno, o que aconteceu no dia 18.