Alfândega da Receita em Santos retém 60 toneladas de brinquedos falsificados

Em março deste ano a Alfândega de Santos apreendeu 16 toneladas de produtos falsificados, também como parte da Operação Luneta - Divulgação/RFB - Arquivo

A Alfândega da Receita Federal em Santos anunciou na quarta-feira a retenção de 60 toneladas de brinquedos contrafeitos (falsificados). De acordo com o órgão, a seleção dos contêineres ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a gestão de riscos das importações que chegam ao país através do Porto de Santos.

Por meio de parâmetros inseridos em seus sistemas e da análise de imagens de escâneres, a Receita Federal identificou os quatro contêineres que continham detalhes compatíveis com brinquedos contrafeitos.

Segundo a Receita, a comercialização desse tipo de produto traz uma série de riscos que podem, em um primeiro momento, passar despercebidos pelo consumidor, como a utilização de tinta contaminada, a baixa qualidade e o uso de peças pequenas e facilmente destacáveis, que podem ser engolidas pelas crianças.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação. Produtos contrafeitos estão sujeitos a pena de perdimento e têm como destinação a destruição, pois colocam em risco a saúde da população.

Segunda vez
A ação de quarta-feira foi a segunda realizada pela Alfândega de Santos este ano como parte da Operação Luneta. No dia 21 de março fiscais da Receita apreenderam 16 toneladas de produtos falsificados.