Governo federal dá mais um passo para a implantação do túnel Santos-Guarujá

Um passo importante foi dado para o desenvolvimento do túnel imerso no Porto de Santos, ligando a cidade a Guarujá. Na última sexta-feira, dia 1, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou o decreto que qualifica estudos para a implantação do modal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Ministros que fazem parte do PPI já tinham dado aval para esse processo, faltando apenas o do presidente. A ligação seca entre os dois municípios faz parte do projeto de desestatização do Porto de Santos, que está previsto para este ano.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra), nesses estudos qualificados pelo decreto "deverão constar aspectos relacionados relacionados à definição de tarifas, modelagem jurídica, avaliação de engenharia, projeção da demanda e de tráfego, aspectos socioambientais e avaliação econômico-financeira do projeto".

O MInfra irá analisar os resultados e submetê-los à participação popular. Caberá à Antaq (Agência Nacional de Trasnportes Aquaviários) colocar os documentos à disposição para contribuições e esclarecimentos por meio de audiências públicas.

Ainda segundo a pasta, os documentos serão ajustados e enviados ao Tribunal de Contas da União. Com a autorização desse órgão, o modelo de contratação seguirá para o conselho do PPI para aprovação.

Caso isso aconteça, os documentos finalmente voltam para a Antaq, que terá a incumbência de elaborar o edital para publicação e o contrato de concessão.

Travessia
Segundo o governo federal, atualmente, a travessia entre as cidades é feita por balsa, leva aproximadamente sete minutos para ser percorrida e transporta 23 mil veículos por dia.

A construção do túnel tem por objetivo resolver problemas operacionais portuários e de mobilidade urbana entre os municípios, reduzindo condições de risco para navegabilidade no Porto de Santos e o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá.