16ª sessão ordinária: investimento na cultura e código de posturas

A partir de agora, todo terreno deverá ser preparado para garantir a drenagem adequada das águas pluviais e do subsolo

Conteúdo informativo

31/03/2022 — quinta-feira às 02h48

16ª sessão ordinária: investimento na cultura e código de posturas

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16h - (foto: divulgação)

Foram aprovados em segunda discussão, o PLC nº 17/2021, que altera a redação do art. 142 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 - Código de Posturas do Município, estabelecendo que todo terreno deverá ser preparado para garantir a drenagem adequada das águas pluviais e do subsolo; e o PLC nº 22/2021, propondo que os catadores de resíduos secos recicláveis sejam residentes no município e cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O Projeto de Lei (PL) nº 323/2019, foi adiado por oito sessões, a pedido do autor. A proposta institui o Programa Sérgio Mamberti de Fomento ao Teatro para a Cidade de Santos.

Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, aprovado em discussão única, concede o título de "Cidadão Santista" ao Sr. José Ricardo dos Santos. Ele foi o primeiro coordenador de Promoção da Igualdade Racial e Étnica da cidade de Santos.

Acompanhe
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16h, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.