Assessores de Praia Grande ganham mais que vereadores

Alguns cargos teriam teriam violado o princípio da razoabilidade

Redação BS9

25/03/2022 — sexta-feira às 02h13

Assessores de Praia Grande ganham mais que vereadores

Salários na Câmara são considerados irregulares - (foto: divulgação/PMPG)

O fato de parte dos assessores da Câmara de Praia Grande terem salários superiores ao dos vereadores foi considerado institucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

A decisão tem por base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo procurador-geral de Justiça do Estado (PGE), Mario Luiz Sarrubbo.

Ele apontou que as leis complementares municipais 672/2013, 716/2015 e 799/2019 violam princípios que norteiam a Administração Pública.

Assessores recebiam em determinadas funções mais que o dobro dos salários dos vereadores. Os cargos que teriam violado o princípio da razoabilidade são assessor legislativo, assessor parlamentar, assessor técnico da mesa, assistente legislativo, chefe de gabinete de vereador e chefe de gabinete da Presidência.

Assessores de Praia Grande ganham mais que vereadores

Mais Lidas

Transformação da SP-055 avança em Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande

GEPAM resgata pintassilgo usado como 'isca' para captura de aves silvestres em Mongaguá

Prefeito Farid Madi coloca 45 vias de volta ao mapa de investimentos urbanos em Guarujá

Farol de Alexandria: a grandiosa construção que guiava navegantes no Egito Antigo

Burning Fest - Batalha de Assadores volta à Praia Grande com 4 dias de churrasco, rock e diversão

Leia Mais

Fundação Nestlé e Nescafé anunciam patrocínio ao Museu do Café em Santos

Casa do Artesão prepara feira da estação para o feriado

Cubatão recebe mais 600 doses da vacina pneumo 20

Editorias

Institucional

BS9 - News