Vigilância Sanitária embarga residencial de idosos no Embaré

A casa deverá fazer o encaminhamento dos residentes, em até 15 dias, aos seus respectivos familiares ou para outras instituições - Foto: divulgação/PMS

Um residencial no bairro Embaré, em Santos, foi embargado pela Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na quinta-feira, dia 17. A casa, uma instituição de longa permanência de idosos (ILPI), deverá fazer o encaminhamento dos residentes, em até 15 dias, aos seus respectivos familiares ou para outras instituições.

Os motivos do embargo foram inconformidades nas áreas estrutural e operacional: falta de climatização e ventilação nos quartos, reformas realizadas sem autorização da Vigilância Sanitária, infiltrações, riscos de escorregamento, ausência de funcionários capacitados para atendimento aos idosos e a não apresentação de certificados de controle de pragas, da limpeza da caixa d'água e de saúde dos funcionários.

O lar de idosos foi vistoriado pelos fiscais na quarta-feira, dia 16, com acompanhamento de representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Conselho Municipal do Idoso. O estabelecimento está sem alvará de funcionamento e licenciamento sanitário desde julho do ano passado.

FISCALIZAÇÃO
A chefe da Sevisa, Luciane Valente, explica que o lar de idosos já havia recebido multas em ações anteriores do órgão. "O estabelecimento tem um histórico de descumprimento de intimações”. Segundo ela, conforme reunião realizada com os representantes das ILPI em 2021, a Secretaria de Saúde “está averiguando cada uma das instituições para verificar o cumprimento da legislação pertinente às atividades prestadas".

Chefe de atividades técnicas da Sevisa, Armando Proença destaca que Santos conta hoje com 52 residenciais para idosos e as ações de fiscalização visam garantir o atendimento de questões relativas à estrutura, recursos humanos e documentação. “As instituições devem garantir o acolhimento digno a essas pessoas".