Mais de 3 mil detentos são liberados na região para primeira saidinha de 2022

Só São Vicente foi responsável por liberar 712 detentos - (foto: divulgação/CPP)

Em março, 3.616 presos de quatro presídios da Baixada Santista foram beneficiados com a liberdade provisória. Eles foram liberados na terça-feira, dia 15, e retornarão na segunda-feira, dia 21. Caso contrário, os presos serão considerados fugitivos. Na região, o Centro de Progresso Penitenciário (CPP) de Mongaguá é uma unidade que beneficiou mais presos: 2.209. Depois veio a CPP de São Vicente, que libertou 712 detentos. A cidade também conta com os Presídios Um e Dois, beneficiando 367 e 328 detentos, respectivamente. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Esta é a primeira saidinha do ano. No Estado de São Paulo, a data é fixada pelo Decreto nº 02/2019 da Diretoria Estadual de Execução Penal (Deecrim). A portaria prevê quatro saídas por ano, em março, junho, setembro e dezembro. Nos primeiros três meses, as saídas são na terceira terça-feira de cada mês, começando às 6h e terminando às 18h da segunda-feira seguinte. Em dezembro, saem no dia 23 de dezembro e retornam 3 de janeiro. A última saída é para os feriados de Natal e Ano Novo.

Nos termos da Lei de Execução Penal (7.210/1984), o benefício da liberdade provisória se aplica aos presos semi-públicos que cumpriram pelo menos um sexto da pena e, no caso de condenações primárias, um quarto dos reincidentes. Os detidos também devem se comportar adequadamente. O objetivo da soltura temporária é permitir que os detentos autorizados visitem suas famílias e participem de atividades de reintegração social. As saídas não são permitidas apenas para detentos que cometem crimes hediondos e levam à morte.

Saídas previstas para 2022
- Março: das 6h do dia 15 às 18h do dia 21;
- Junho: das 6h do dia 21 às 18h do dia 27;
- Setembro: das 6h do dia 20 às 18h do dia 26;
- Dezembro: das 6h do dia 23 às 18h do dia 3 de janeiro de 2023.