13ª sessão ordinária: racismo, saúde mental e treinamento de incêndio

Mais dois Projetos de Lei foram aprovados em primeira discussão no plenário

Conteúdo informativo

18/03/2022 — sexta-feira às 03h28

13ª sessão ordinária: racismo, saúde mental e treinamento de incêndio

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16h - (foto: divulgação)

Um Projeto de Lei Complementar (PLC) e dois Projetos de Lei (PL) foram aprovados em segunda discussão (final) no plenário da Câmara Municipal de Santos. O PLC nº 02/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do aviso prévio para treinamento e simulação de incêndio no Município.

O PL nº 16/2021, tratando da instituição do Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo em Santos; juntamente como o PL nº 165/2021, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso. Os dois projetos foram aprovados com votação de maioria simples.

Mais dois Projetos de Lei aprovados em primeira discussão no plenário foram o PL nº 204/2019, propondo a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município; e o PL nº 322/2021, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Senzala. Os dois projetos passarão ainda por uma segunda e final discussão.

Acompanhe
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16h, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.