Audiência pública em formato virtual terá como tema a desestatização do Porto de Santos

A futura concessionária deve direcionar cerca de R$1,4 bilhão no novo projeto

Redação BS9

12/03/2022 — sábado às 18h02

Audiência pública em formato virtual terá como tema a desestatização do Porto de Santos

Prazo da consulta pública sobre a desestatização da SPA termina no próximo dia 16 de março - (foto: divulgação/SPA)

O processo de desestatização do Porto de Santos ganhará novos capítulos nesta segunda-feira, dia 14, às 10h, com a segunda audiência pública em formato virtual entre a Santos Port Authority (SPA), empresa responsável pela gestão do local, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para debater o assunto.

A transmissão acontece ao vivo pelo canal no YouTube da Antaq e vai permitir a participação de quem enviar os dados pessoais pelo WhatsApp (61) 2029-6940, das 9h às 14h. Estudos mostram que o prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos, com uma previsão de investimentos que totaliza cerca de R$18 bilhões.

Como o prazo da consulta pública sobre a desestatização da SPA termina no próximo dia 16 de março, o objetivo da audiência é receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do Porto, para que o modelo proposto possa sofrer ajustes e adequações.

A futura concessionária deve direcionar cerca de R$1,4 bilhão para a construção do novo píer de atracação, obras em cais públicos, investimentos em dragagem e nas áreas de acesso ao Porto de Santos, além de aportar cerca de R$3 bilhões em recursos para a construção do túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.