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carnaval vasco da gama - Foto: divulgação/Vasco da Gama
Carnaval é uma data especial de festa e folia para os santistas, entretanto ainda estamos diante de uma pandemia e deve-se manter os devidos cuidados com a saúde e segurança.
Com este objetivo, clubes e casas noturnas de Santos devem solicitar autorização para a Prefeitura caso queiram organizar festas carnavalescas. Apenas com a permissão o local recebe a licença provisória, que é emitida pela Secretaria de Finanças.
Caso haja interesse, é necessário ter alguns requisitos, são eles: licença permanente, que é expedida com a apresentação do Auto de Vistoria de Segurança (AVS), documentação técnica e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Se o espaço passou por algum tipo de modificação ou reformas, é preciso obter o Certificado de Conformidade Técnica (CCT) junto à Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi). É exigida a apresentação de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com a assinatura de um engenheiro.
Para obter o alvará de licença provisória, deve solicitá-lo no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 24, no Centro, em Santos. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e também aos sábados, das 9h às 13h.
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