Após novas denúncias, Cubatão rompe contrato com OS que atende lar de idosos

A Prefeitura de Cubatão anunciou nesta quarta-feira, dia 23, o rompimento com a organização social (OS) Abraço, que atende o lar de acolhimento de idosos da cidade. E prometeu que uma nova gestora será escolhida em breve para assumir os trabalhos em caráter emergencial. A decisão acontece um dia depois de um grupo de vereadores ter feito uma diligência no local e constatado diversas irregularidades.

O vereador Rafael Tucla já havia comparecido à casa de acolhimento na segunda-feira, dia 21, e apurado que o prédio estava sem energia elétrica por falta de pagamento. "A funcionária da empresa se reportou a este vereador alegando falta de repasses da PMC (Prefeitura Municipal de Cubatão)", postou o parlamentar em suas redes sociais.

Diante das denúncias sobre a situação dos idosos, na terça-feira, dia 22, o vereador Alessandro Oliveira (PL) pediu para que a sessão ordinária da Câmara fosse obstruída e os parlamentares pudessem se dirigissem ao lar, que funciona nas dependências do antigo Hotel Fenícia, no bairro Jardim São Francisco.

Alguns vereadores que estiveram lá se mostraram estarrecidos com o que encontraram. “O espaço é totalmente inadequado para acolher idosos. Não tinha nem álcool em gel. Alguns idosos necessitam de camas hospitalares. O que tem lá são camas baixas”, relatou Rodrigo Alemão (PSDB). “Não havia um técnico em enfermagem quando chegamos. Somente três ou quatro cuidadores”, disse Sérgio Calçados (PSB). “Alguns idosos estavam seminus, só com fralda geriátrica. A energia voltou quase 24 horas depois, mas o ar-condicionado estava desligado”, declarou Tucla.

Durante a fiscalização, Alessandro Oliveira demonstrou bastante irritação e anunciou que seria registrado um boletim de ocorrência. Ele e outros parlamentares, como Rodrigo Alemão, Tucla, Sérgio Calçados, Fabio Roxinho (MDB) e Guilherme do Salão (PROS), deixaram a entidade e foram direto para o 1º Distrito Policial de Cubatão. Mas devido ao volume de trabalho da equipe de plantão, eles foram orientados a elaborar um relatório e retornar à delegacia para protocolar uma representação.

“Isso tudo poderia ser evitado se no início tivessem acatado o relatório da Comissão de Vereadores”, disse Alessandro Oliveira, que presidiu essa comissão em novembro. "Teriam sido evitados os empréstimos em nome de idosos e o desgaste que tivemos por conta do corte de energia por falta de pagamento”.

Três meses depois
A Comissão Especial de Vereadores, formada por Oliveira, Rodrigo Alemão e Tinho (Republicanos), apresentou esse relatório em novembro do ano passado, que já recomendava à Prefeitura o rompimento do contrato com a Abraço. E agora, cerca de três meses depois, a Administração Municipal adota uma medida mais drástica.

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Ademário Oliveira esteve no lar de acolhimento com uma comitiva formada pelos secretários César Nascimento (Governo), Sebastião Ribeiro Zumbi (Assistência Social) e Guilherme Amaral (Comunicação), além dos vereadores Tinho, Rony do Bar (PSD), Jaque Barbosa (PSD), Afonsinho (PSDB), Alexandre Topete (PSD), Allan Matias (PSDB) e Cléber do Cavaco (PL).

“Queria verificar no próprio local, primeiramente, a situação dos nossos idosos. Conversei com todos eles e com vários familiares também. Apesar de aprovarem o espaço físico, há muitos problemas do ponto de vista de gestão que precisam ser rapidamente resolvidos”, disse o prefeito.

“Romper o contrato é a resposta imediata ao que apuramos aqui, e diante das denúncias de que houve corte de energia na casa na última segunda-feira (21) e de que idosos abrigados aqui foram lesados financeiramente. Tem situação que é impossível tolerar”, determinou Ademário.

O chefe do Executivo também determinou que a partir de quinta-feira, dia 24, uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Assistência Social irá fiscalizar os trabalhos na instituição e acompanhe a transição entre o rompimento do contrato até que a próxima entidade assuma em caráter emergencial.

Segundo a Prefeitura, a OSC Entidade Abraço – Associação Brasileira Comunitária foi considerada habilitada após participar de chamamento público em maio de 2021. Assumiu a ILPI (instituição de longa permanência para idosos) no mesmo ano e, atualmente, recebe R$ 2.569,66 por idoso acolhido. A gestão do prefeito Ademário também afirmou que a entidade tem recebido os valores em dia.

Surto de Covid e empréstimos
Com sede em Minas Gerais, a Abraço iniciou as atividades em Cubatão no início de setembro do ano passado. No fim do mês, um surto de Covid-19 atingiu o lar de idosos, sendo que 15 deles precisaram ser hospitalizados. Um deles morreu dias depois. Em novembro, uma outra idosa faleceu, possivelmente por sequelas da doença.

Também em novembro, a Comissão Especial de Vereadores que havia sido criada para acompanhar o processo de transição da gestão do lar de idosos apresentou o relatório recomendando à Prefeitura o encerramento do contrato com a OS. Em quase dois meses de apurações, o colegiado apontou irregularidades nos serviços prestados pela entidade, em especial a falha nas medidas preventivas que resultou no surto de Covid-19. O documento informava, por exemplo, que as vigilâncias sanitárias do município e do Estado haviam apontado 72 irregularidades.

No início deste ano, foi revelado um novo escândalo envolvendo a Abraço, que vinha pegando empréstimos em nome dos idosos assistidos pelo lar de acolhimento para pagar dívidas. Correspondências sobre as movimentações que deveriam ser enviadas à OS chegaram, na verdade, ao Lar Fraterno, a antiga casa de acolhimento de idosos da cidade.

Na reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizada no último dia 8, a entidade alegou que “tais empréstimos foram feitos para sanar algumas despesas de caráter emergencial” e se comprometeu a quitar a dívida.

Por causa disso, o vereador Rafael Tucla foi à Delegacia do Idoso, em Santos, denunciar a Abraço pelo crime de estelionato e por infração ao Estatuto do Idoso.