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Na tarde de quinta-feira, dia 17, a unidade especializada em policiamento náutico, que atua em todo litoral paulista, subordinada ao 3°BPAmb, flagrou duas embarcações com irregularidades de pesca. Os flagrantes ocorreram no mar territorial de Itanhaém, no interior da APAMLC – Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro.
A primeira, com apenas um pescador a bordo, estava engajada na pesca, utilizando rede de emalhe e após abordagem, foi constatado que a embarcação não possuía a devida licença para tal atividade pesqueira.
Na ocasião, foi apreendida a embarcação, uma rede de emalhe com 400 metros de comprimento, bem como 20 quilos de peixes diversos a bordo. O pescador foi autuado em R$2.800,00 por exercer a pesca sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
A segunda embarcação abordada, com dois pescadores a bordo, também estava engajada na pesca com rede de emalhe. Desta vez, a embarcação estava licenciada para a atividade pesqueira, porém, ambos os pescadores alegaram não estar portando a carteira de pescador profissional, conforme exigido na legislação pesqueira vigente.
Na ocasião, foi apreendida a embarcação, uma rede de emalhe com 350 metros de comprimento e 40 quilos de peixes diversos a bordo. Os infratores foram autuados em R$3.600,00 cada, por não portar a respectiva carteira de pescador.
Todo o pescado apreendido, sendo a maioria das espécies “Pescada” e “Bagre”, foram imediatamente destinados ao setor assistencial da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém, no mesmo município.
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