Vereador vai à polícia contra OS que fez empréstimos em nome de idosos acolhidos por gestão Ademário

A organização social (OS) Abraço, que administra o lar de acolhimento de idosos de Cubatão, está envolvida em mais um escândalo com cerca de cinco meses de atividade no município. Depois de um surto de Covid-19 que resultou em 15 internados e um morto, a entidade pegou empréstimos em nome de pessoas assistidas para quitar despesas. Diante disso, o vereador Rafael Tucla (PP) anunciou que irá a Santos nesta quarta-feira, dia 16, fazer uma denúncia na Delegacia do Idoso.

"Vamos denunciá-la pelo crime de estelionato e por infringir o artigo 106 do Estatuto do Idoso", declarou o parlamentar ao Portal BS9. O artigo a que ele se refere fala em "induzir pessoa idosa ou sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente". A pena prevista nesse caso é de dois a quatro anos de reclusão.

Tucla disse que esteve pela manhã na casa de acolhimento, que funciona nas dependências do Hotel Fenícia, no bairro Jardim São Francisco. "Olhei as instalações, conversei com os idosos e também com funcionários, que confirmaram os empréstimos. Eles passam por dificuldades orçamentárias e estruturais. Eu compreendo, mas é um ato criminoso".

Cartas para o lugar errado
Os empréstimos em nome dos idosos vieram à tona no dia 25 de janeiro, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A ata desse encontro foi publicada na edição de 3 de fevereiro do Diário Oficial (DO). Correspondências sobre as movimentações que deveriam ser enviadas à OS Abraço chegaram, na verdade, ao Lar Fraterno, a antiga casa de acolhimento de idosos da cidade.

No dia 8 de fevereiro foi realizada uma nova reunião, na qual foi apresentada a justificativa da OS Abraço. De acordo com o que foi relatado na ata publicada na edição de segunda-feira, dia 14, do DO, a entidade havia informado que "tais empréstimos foram feitos para sanar algumas despesas de caráter emergencial".

Ainda conforme a ata, a Abraço havia se comprometido a quitar a dívida em cinco dias úteis. Esse prazo se encerraria nesta terça-feira, dia 15. Foi acordado que a instituição enviaria os comprovantes ao CMAS até o fim da tarde. À reportagem, a presidente do conselho, Simone Lopes, não soube dizer se a documentação havia chegado, pois não esteve na sede da entidade na terça. Terá uma resposta nesta quarta.

Contrato maior
A Abraço vem alegando problemas financeiros mesmo tendo celebrado com a Prefeitura um contrato com valor maior do que o anterior. Durante o período em que o lar de idosos ficou a cargo do Lar Fraterno, a gestão do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) repassava por mês R$ 1.400 para cada uma das 25 pessoas atendidas lá. Um total de R$ 35 mil. Agora, são R$ 90 mil mensais por 30 idosos (R$ 3 mil por cada um). Segundo o vereador Tucla, hoje há 18 idosos acolhidos.

Com sede em Minas Gerais, a OS iniciou as atividades em Cubatão no início de setembro do ano passado. No fim do mês, um surto de Covid-19 atingiu o lar de idosos, sendo que 15 deles precisaram ser hospitalizados. Um deles morreu dias depois. Em novembro, uma outra idosa faleceu, possivelmente por sequelas da doença.

Nesse mesmo mês, uma Comissão Especial de Vereadores que havia sido criada para acompanhar o processo de transição da gestão do lar de idosos apresentou um relatório recomendando à Prefeitura o encerramento do contrato com a Abraço. Em quase dois meses de apurações, o colegiado apontou irregularidades nos serviços prestados pela entidade, em especial a falha nas medidas preventivas que resultou no surto de Covid-19. O documento informava, por exemplo, que as vigilâncias sanitárias do município e do Estado haviam apontado 72 irregularidades.