Guarujá abre escuta para famílias na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância

Pais, mães, cuidadores e responsáveis por crianças de 0 a 6 anos já podem participar da construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Guarujá. A Prefeitura disponibilizou um formulário on-line - https://rxly.io/diagnosticoplanoprimeirainfancia que está disponível no site da Prefeitura de Guarujá (www.guaruja.sp.gov.br) e pode ser respondido até 12 de outubro. O objetivo é reunir informações sobre as necessidades, desafios e sugestões das famílias em áreas como saúde, educação, lazer, segurança e convivência.

A consulta faz parte do diagnóstico que irá embasar a elaboração do PMPI, documento que vai orientar as políticas públicas voltadas à primeira infância pelos próximos 10 anos. Coordenado pelo Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, o diagnóstico reúne dados de diferentes áreas e busca traçar um retrato da realidade das crianças de 0 a 6 anos no Município.

Além da participação das famílias, estão sendo levantados indicadores das áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana e meio ambiente. A equipe também iniciou a escuta de crianças da educação infantil e dos profissionais que atuam na rede de atendimento.

"O diagnóstico nos permite conhecer com mais precisão a realidade da primeira infância em Guarujá e identificar os desafios que precisam ser enfrentados. A partir desse retrato, será possível planejar políticas públicas mais alinhadas às necessidades das crianças e de suas famílias", afirma a presidente do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, Ivelise Schalch.

As informações coletadas serão reunidas em um documento que apresentará um panorama da primeira infância em Guarujá. O material servirá de base para a definição das diretrizes, metas e ações do PMPI.

Após a conclusão do diagnóstico, estão previstas oficinas participativas para a construção das propostas. Na sequência, a versão final do plano será analisada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e submetida à consulta pública. Depois dessas etapas, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal. A previsão é que o PMPI seja lançado em 2027.

Plano terá vigência de 10 anos

O PMPI tem como referências o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece prioridade absoluta aos direitos das crianças.

Desde maio de 2025, Guarujá integra a Rede Urban95, iniciativa global da Fundação Van Leer, e também é pioneiro no Brasil na implantação do movimento Cinco Básicos (The Basics), voltado ao desenvolvimento na primeira infância.

"O PMPI será um instrumento para dar direção e continuidade às políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Estamos reunindo diferentes áreas e ouvindo quem vive essa realidade para construir um plano que responda às necessidades do Município", afirma o secretário municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Fernando Monte.

A construção do plano envolve representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Educação (Seduc), Saúde (Sesau), Esporte e Lazer (Selj), Meio Ambiente (Seman), Infraestrutura e Obras (Seinfra), Mobilidade Urbana (Semob), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), Planejamento (Seplan), Cultura (Secult), Defesa e Convivência Social (Sedecon) e Turismo (Setur), além do CMDCA, dos Conselhos Tutelares e de representantes da sociedade civil.