A força das cidades: municipalismo avança no Brasil e fortalece o debate federativo

Com 5.569 municípios e uma das maiores estruturas federativas do mundo, o Brasil vive um momento de fortalecimento do municipalismo, movimento que defende mais autonomia, recursos e protagonismo para as cidades, reconhecendo que é nos municípios que as políticas públicas chegam efetivamente à vida das pessoas. O País tem milhares de prefeituras que administram seus territórios e populações sob os olhares atentos dos 26 governos estaduais e do governo federal.

Definido por Valdemir Pires, economista, professor e pesquisador do departamento de administração pública da UNESP, como um "movimento de aglutinação de prefeituras, prefeitos e vereadores visando o reconhecimento e o fortalecimento do papel dos governos locais no federalismo brasileiro", o municipalismo tem adeptos em todas as esferas da política contemporânea. 

"Eu sou municipalista. Defendo o papel das prefeituras porque é onde as coisas acontecem e onde o cidadão está 'na ponta'. Quando falta um médico no posto ou tem um problema na escola, o cidadão não vai reclamar com o Presidente da República, ele vai cobrar o prefeito e o vereador, que estão ali perto", afirma o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD).

Municipalismo no Brasil e no mundo

Embora seja difícil precisar em qual momento da história o municipalismo foi concebido, há quem defenda a tese de que o filósofo e historiador novaiorquino Murray Bookchin seja o 'pai' do movimento por meio de suas escritas.

Em terras tupiniquins, além do deputado federal, e ex-prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, outros políticos de várias esferas e Estados, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), a deputada federal pelo Amapá, Aline Gurgel (União Brasil), e o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), são outros nomes que já se declararam a favor do municipalismo no passado.

"Nós temos mais de 5 mil municípios em todo o Brasil. Cada Estado conta com uma realidade porque nós somos um país com dimensões continentais e quem está mais próximo da população? Óbvio que é a Prefeitura", destacou Barbosa.

Ainda segundo PAB, o poder local precisa ser fortalecido com recurso e com ampliação das prefeituras, que têm obrigação constitucional de investimento em múltiplas frentes.

"O município, no Brasil, enfrentou, enfrenta e enfrentará, ainda por muito tempo, o desafio do financiamento. Dotado de reduzida margem de manobra para criar e arrecadar tributos próprios, ele permanece dependente de transferências estaduais", escreveu Valdemir Pires para a Konrad Adenauer Stiftung, uma fundação política alemã, independente, sem fins lucrativos e que publica o Caderno Adenauer, uma revista sobre política, economia e sociedade.

"Quando se trata de municípios menores, a dependência se acentua e se ancora na União, pois sua dinâmica econômica oferece reduzidas oportunidades de receita com a tributação da propriedade urbana e dos serviços e sua capacidade de agregar valor é pequena, resultando em baixos índices de participação nas transferências estaduais", complementa.6+

De acordo com o economista, compete ao municipalismo renovado não apenas buscar recursos pontualmente, mas entrar na discussão e propor alternativas ao atual arranjo federativo, de modo a, de fato, beneficiar o município em termos de receita disponível.

Mais recursos para os municípios

Desde que assumiu o cargo de deputado federal, em 2023, Paulo Alexandre Barbosa já destinou mais de R$ 220 milhões em emendas parlamentares para 173 municípios de todo o Estado de São Paulo. 

"A cada R$ 10,00 que o brasileiro paga de imposto, R$ 7,00 vão direto para o caixa do Governo Federal, R$ 2,00 para o caixa do Governo do Estado e R$ 1,00 para os municípios e suas prefeituras. Na hora de dividir as responsabilidades e atribuições, porém, percebemos que os municípios, embora sejam aqueles que menos arrecadam, são os que têm a maior responsabilidade na prestação de serviços".

Apenas se tratando de saúde, uma das áreas às quais os municípios mais requisitam valores, PAB já destinou mais de R$ 120 milhões.

"Eu sou favorável, como municipalista, à descentralização, ao fortalecimento dos municípios, seja na saúde, seja na educação, seja na segurança, que são áreas estratégicas. O que acontece hoje é um pacto federativo que é desequilibrado, ou seja, muito dinheiro concentrado no Brasil e lá na União, depois nos Estados e muito pouco nos municípios.  E os municípios são os entes da federação que têm a maior carga de responsabilidade, de atribuições e precisam receber mais recursos para dar conta das suas responsabilidades", conclui Paulo Alexandre Barbosa.