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Tudo é plástico

Paulo Ferraz Junior - Advogado e professor universitário

Paulo Ferraz Junior

14/04/2022 - quinta às 00h00

Segundo Ulrich Beck a ciência, na tentativa de resolver determinados problemas e melhorar a qualidade de vida, muitas vezes cria efeitos imprevisíveis. Assim, a sociedade acaba sendo vítima da tecnologia. Exemplo nesse sentido é o DDT – Dicloro-Difenil-Tricloroetano – pesticida usado durante e após a Segunda Guerra Mundial para o combate de mosquitos vetores de doenças, como malária e dengue. Seu criador, Paul Müller ganhou o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina, de 1948.
 
 Doze anos depois, cientistas da Universidade Syracuse, de Nova York, descobriram o funcionamento do DDT como hormônio sintético, que produz efeito do estrógeno, hormônio feminino.
 
Os impactos na saúde humana por substâncias sintéticas são inquietantes. Segundo o Greenpeace há estudos que associam a diminuição do nascimento de homens e alteração de comportamento sexual nos seres humanos.
 
Após a 2 Guerra Mundial a indústria química teve um enorme avanço, e a do plástico a partir da década de 60, em razão do desenvolvimento do setor petroquímico.
 
Acredita-se que hoje existem mais de 300 mil compostos químicos. A ciência conhece os impactos dessas substancias químicas na saúde humana de apenas 10%. Na prática quando se descobre os efeitos de uma substância química na saúde humana, ela já está no mercado há muitos anos.  
 
O plástico está presente em tudo: recipientes de alimentos e bebidas, produtos de higiene pessoal, nos brinquedos das crianças, em nossos automóveis etc. Isso acontece até mesmo em lugares que não reparamos, como nos tubos de plástico utilizados para calcular o volume da água usada para irrigar nossos alimentos.
 
Não resta dúvida que o plástico necessita de mudanças em sua composição química garantindo segurança. Podemos destacar algumas substancias químicas perigosas que compõe o plástico.
 
O PVC – Cloreto de Polivilina – pode causar Câncer no pulmão, fígado, cérebro, linfoma, cirrose hepática – atinge principalmente trabalhadores.
 
Outro produto que merece ser banido da composição do plástico é o Bisfenol A (ou BPA) é um aditivo industrial usado na fabricação de muitos produtos de plástico, ele faz com que o plástico fique mais duro. – Afeta o sistema endócrino. Altos níveis de exposição podem resultar em uma puberdade prematura em meninas e desenvolvimento genital anormal em meninos. Ela também pode causar deformidades em fetos, no desenvolvimento do útero, e pode tornar maior a probabilidade de desenvolver certos tipos de Câncer. Pelo BPA afetar o cérebro durante o período de desenvolvimento da criança, este composto tem sido associado à hiperatividade e até mesmo ao autismo.
 
Não se pode esquecer dos Ftalatos, utilizados como aditivos para tornar o plástico maleável, substancias que pode causar câncer, redução da fertilidade. O ser humano pode ser exposto aos ftalatos por via oral, via aérea (respirar ar com ftalato) e dérmica. 
 
De outro lado precisamos nos preocupar com o destino dos resíduos sólidos, e neste contexto o plástico mais uma vez surge como um produto muito preocupante. Em razão de suas propriedades químicas, o plástico é um produto que tem uma degradação lenta, além de eliminar substâncias perigosas durante sua decomposição, com já abordado.
 
As melhores pesquisas disponíveis hoje estimam que haja mais de 150 milhões de toneladas de plásticos no oceano hoje. Segundo Relatório do Fórum Econômico Mundial e da Fundação Ellen MacArthur, num cenário em que nada mude, espera-se que o oceano contenha 1 tonelada de plástico para cada 3 toneladas de peixes em 2025 e, em 2050, mais plásticos que peixes (por peso).   
 
 Assim sendo cabe as empresas, consumidores a responsabilidade compartilhada quanto a destinação segura deste produto, conforme determina a Lei 12305/2010, em seu artigo 30.
 
Num momento de intensa globalização econômica, diversas corporações ao redor do globo cresceram ao ponto de enfraquecer a soberania estatal, influenciando os processos de decisão política. As chamadas Transnacionais, empresas com faturamento maior que muitos países do globo, passam a ter enorme influência na aplicação e efetivação das ODS, em especial no controle da exposição de substancias perigosas aos seres humanos.
 
Neste cenário não basta o comprometimento de países às regras internacionais que tratam do meio ambiente, fundamental que empresas Transnacionais sejam obrigadas a cumprir regras, em qualquer parte do mundo, para garantir a segurança do meio ambiente, e saúde da população em geral.

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