O perigo dorme ao lado

O caso de Henry Borel, de apenas quatro anos, chocou o Brasil.  A criança faleceu após ser submetida a uma sessão de tortura, ação da qual – segundo aponta a investigação – vinha sendo vítima constante pelas mãos do padrasto, um vereador do Rio de Janeiro. E há um agravante: tudo indica que a mãe do menino tinha ciência dos atos de violência, mas, mesmo assim, nada fez.
 
Engana-se quem acha que o episódio Henry é algo isolado. Um estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que 2.083 crianças de até quatro anos morreram em virtude de agressões sofridas no país na última década. Os dados constam do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, do período de 2010 a agosto de 2020.
 
De acordo com o levantamento da SBP, a grande maioria dos crimes (mais de 80%) foi cometida por parentes ou responsáveis. Em outras palavras: a vítima dormia sob o mesmo teto do agressor.
 
Tudo isso só me faz crer ainda mais na importância de uma propositura que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em março de 2020. O projeto de lei, em análise nas comissões internas da Casa, pretende tornar obrigatório para os condomínios paulistas comunicar às autoridades de segurança a ocorrência ou indícios de violência doméstica – sejam praticada contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
 
A matéria estabelece que a denúncia seja encaminhada pelo síndico ou o administrador condominial em até 24 horas após o fato. Placas sobre o teor da lei deverão ser afixadas em pontos comuns do edifício, para o conhecimento de todos os moradores.
 
A medida já foi adotada em alguns estados. Um deles, o Rio de Janeiro. Fico imaginando se a babá de Henry tivesse se amparado nessa legislação e comunicado o que sabia ao condomínio onde a família vivia. Talvez o desfecho da história do menino fosse outra.