Você tem sede de quê?

A Baixada Santista tem sede -  água e esgoto tratados, mares limpos e, como consequência, dignidade humana e socioambiental

São 316 mil pessoas que vivem sem saneamento na Baixada Santista, em moradias irregulares, com situação precária sobre um cotidiano de lixo, doenças e falta de água tratada.

Pensar em mudar os caminhos, enxergar novos rumos na gestão das águas na região é um exercício que precisa ser praticado em escalas um pouco maiores, para além dos dados da empresa de saneamento na região.

A Baixada Santista necessita com urgência de uma política pública para o setor de saneamento de forma integrada com outros setores. É impossível pensar em saneamento sem pensar em política de habitação, sem discutir as questões fundiárias dos grandes centros urbanos e das áreas rurais.

Olhar estas questões em um contexto que seja pensado junto com a comunidade, fomentando o diálogo e o enfrentamento necessário ao direito pela sua dignidade e justiça ambiental. A solução parte do local, de quem vive nele.

A água não pode ser restringida apenas à oferta de serviço, mas sim a novas formas de pensar junto o território e envolver tecnologias que tragam características regionais, dando acesso para muitas pessoas.

Propostas de saneamento descentralizado, com sistemas autônomos, construídos com a comunidade, e gerenciados próximos aos locais, com serviços de captação de água, coleta e tratamento de esgoto, sem a necessidade de estar conectado à um sistema convencional, podem ser estratégias de políticas públicas.

Na prática a Baixada tem sim ótimas experiências aplicadas por movimentos, organizações sociais, universidades e lideranças comunitárias. Essas ações precisam de maior visibilidade e investimentos.

Hoje existem alguns fundos financiadores relacionados às águas, outros vinculados às políticas ambientais municipais e regionais, porém precisam ser mais “público”, no sentido da participação pública. Além destes, estratégias de investimento social privado devem estar  nas agendas das empresas para o fortalecimento da justiça social e ambiental da população na Baixada Santista.
 
No Estuário de Santos está o maior complexo de favelas de palafitas do Estado. Pessoas invisíveis, a pelo menos 20 anos, a margem da sociedade santista e na margem do maior Porto da América Latina.

A situação de moradia nesta comunidade ainda não se resolveu. Moradores aguardam desde 2018 o processo de remoção das famílias para 1270 unidades de conjuntos habitacionais que devem ser entregues até junho de 2024, segundo acordo entre Ministério Público, Prefeitura e COHAB Baixada Santista. Até o momento 205 unidades habitacionais foram construídas. 

No cenário real é alarmante a morosidade dos processos habitacionais para a mudança desta situação, que se tornam mais necessários, diante das questões que envolvem a fiscalização para impedir novas invasões. Além disto, recursos disponibilizados para tecnologias alternativas, fortalecimento das comunidades e lideranças nos processos participativos e financiamento dos projetos das organizações da sociedade civil estão desarticulados como propostas para a resolução destes conflitos e enquanto ações de políticas públicas nas agendas regionais.

Agora, latente e pulsando a população carente tem sede. Porém dados como perdas de água tratada, hoje entorno de 40%, transposição das águas de Bertioga para suprir demanda de São Paulo, sendo que o município tem maior projeção de crescimento na região, e prioridade de investimentos pelos recursos financeiros hoje disponíveis para ações diretas de proteção das águas doces, em sistemas de drenagens superficiais nos apontam que a Baixada Santista inteira tem, sim, sede de água.

Dica socioambiental:
Documentário Sobre Água – a voz dos moradores do Caminho da União.

https://youtu.be/58Ijlizk5dA

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