Mercosul e EFTA assinam Acordo de Livre Comércio

Em meio a um cenário externo desafiador, com a guerra tarifária declarada pelos Estados Unidos, aconteceu hoje (16.09), no Rio de Janeiro, a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A iniciativa marca um passo importante na expansão da rede de acordos comerciais do Brasil. 

O Acordo está inserido na estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais e para dinamizar os fluxos de investimentos. Em conjunto com os sócios do Mercosul, O Brasil espera promover o comércio baseado em regras e ampliar mercados para as empresas nacionais.

Os Estados Membros do Mercosul são a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, e os Estados da EFTA são a Islândia, o Principado de Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça.

Ambas as partes irão se beneficiar com um acesso a mercado ampliado para mais de 97% das suas exportações. Isso também elevará o comércio bilateral e trará benefícios para as empresas e cidadãos dos países signatários.

De acordo com nota divulgada em conjunto pelo MDIC, MRE e MAPA as negociações foram iniciadas em junho de 2017, em Buenos Aires, e um total de 14 rodadas de negociações foi realizado.

Ela informa também que “desde o início de 2025, o Mercosul e os Estados da EFTA se engajaram em um processo intenso de negociações, com base no progresso alcançado até agosto de 2019 e com o objetivo de refletir os desenvolvimentos relevantes desde então, bem como adaptar o acordo ao enfrentamento dos desafios atuais. Essa etapa final incluiu três rodadas presenciais de negociações em Buenos Aires, além de inúmeras reuniões online”.

Pelo Acordo, haverá a eliminação de tarifas nos países da EFTA, ampliando o acesso de produtos brasileiros a mercados de alta renda da Europa. E cria novas oportunidades de internacionalização para as empresas brasileiras, incluindo pequenas e médias. Além disso, pretende estimular investimentos e fluxos de serviços, favorecer parcerias tecnológicas, fortalecer cadeias produtivas e gerar ganhos concretos para produtores, consumidores e trabalhadores.

Mas a assinatura desta terça-feira é apenas o primeiro passo. O Acordo agora será traduzido para os idiomas de todos os países envolvidos e precisa passar pelos trâmites internos de aprovação de cada um deles. No caso do Brasil, o acordo depende de aprovação pelo Congresso.

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) declarou também em nota que o Acordo entre Mercosul e EFTA amplia acesso de alto poder de consumo para a indústria brasileira, já que o bloco é o segundo maior destino de exportações brasileiras na Europa. A CNI destaca que as relações econômicas entre Brasil e EFTA vêm se fortalecendo na última década. 

“Esse acordo traz novas oportunidades para aumentar os investimentos e a presença dos nossos produtos no comércio internacional, sobretudo porque oferece melhores condições de acesso a mercados relevantes e com grande poder de consumo. A conclusão do acordo vem, ainda, num momento muito importante para a indústria nacional, que enfrenta enormes perdas relacionadas ao tarifaço dos Estados Unidos”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.