CGU vê indícios de irregularidade no pagamento de R$ 808,9 mi no auxílio

A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou indícios de irregularidade no pagamento do auxílio emergencial de 2020. Uma auditoria identificou o depósito de cerca de 2,7 milhões de parcelas para beneficiários potencialmente inelegíveis. O valor total chega a R$ 808,9 milhões.

A auditoria da CGU analisou o pagamento de parcelas de R$ 300 do benefício a partir de setembro de 2020. O relatório foi feito por meio de cruzamento de dados. Segundo dados do documento, 1,8 milhão de pessoas receberam as parcelas indevidamente, o número equivale a 3,2% do total de 57,2 milhões dos beneficiários.

Entre as situações de irregularidades, destacam-se: 15.751 beneficiários com indicativo de óbito; 239.773 beneficiários com renda familiar mensal em desacordo com os critérios de elegibilidade e de continuidade para o recebimento do benefício; 821.991 beneficiários com vínculo empregatício formal ativo registrado na GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social); 16.680 beneficiários que residem no exterior; e 38.282 beneficiários presos em regime fechado.

Parte dos benefícios irregulares foi devolvida à União, ressaltou a CGU. Somados, devoluções e estornos de valores não sacados totalizam R$ 44,4 milhões.

No mesmo relatório, a CGU identificou pessoas com direito ao benefício, mas que deixaram de receber alguma das parcelas em 2020.

A CGU também sinalizou que inconsistências cadastrais do Ministério da Cidadania podem ter afetado os resultados de seu relatório. A controladoria sugere ajustes na base de dados e adoção das providências necessárias e pertinentes para as cobranças devidas.

Entre abril e agosto de 2020, no início da pandemia de Covid-19, o governo federal pagou auxílio emergencial no valor de R$ 600. O benefício foi prorrogado por quatro meses, mas com um valor menor, de R$ 300.