No dia 4 de agosto, a Receita Federal em São Paulo realizará um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Entre as mercadorias disponíveis nos lotes, estão smartphones, smartwatches, notebooks, tablets, videogames, componentes para computadores, peças e acessórios para celulares, óculos de realidade virtual, projetores, monitores, roteadores, switches, microfones, fones de ouvido, caixas acústicas, mesas de som, câmeras, lentes fotográficas, relógios de pulso, bijuterias, perfumes, itens de vestuário, bolsas e calçados, artigos esportivos, objetos de decoração, utensílios domésticos e brinquedos.
Há também polpa kraft de eucalipto branqueada, tecidos, ferramentas, material elétrico, parafusos, luminárias e fitas LED, equipamentos industriais, sensores, compressores de ar para pneus, medidores de pressão, resíduos, cavalos-mecânicos e um automóvel, além de partes e peças para veículos e aeronaves.
O leilão será realizado de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas. O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 30 de julho até as 20h do dia 3 de agosto. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 4 de agosto (horário oficial de Brasília).
Os lotes estarão disponíveis para visitação, mediante agendamento, em dias de expediente normal, de 27 a 31 de julho. Os endereços e horários para visitação dos lotes, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
Os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes arrematados. Destaca-se que a Receita Federal não se responsabiliza pelo envio das mercadorias. Bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes também quando adquiridos por pessoas jurídicas.
O edital, relação das mercadorias, fotos e demais informações relativas ao leilão podem ser encontrados na página:
É importante salientar que a participação nos leilões eletrônicos da Receita Federal se dá exclusivamente por meio do serviço "Sistema de Leilão Eletrônico", acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
Além disso, o pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros. Fique atento e evite golpes.
Para todos os lotes há incidência do imposto de competência estadual (ICMS) sobre o valor da arrematação, sendo o cálculo e o recolhimento por conta do arrematante. No entanto, não há incidência de tributos federais.
Neste ano, a Receita Federal implementou uma funcionalidade no Sistema de Leilão Eletrônico para reduzir a apresentação de propostas inexequíveis, exigindo confirmação expressa quando a oferta superar em mais de dez vezes o valor avaliado do lote, sob pena de desclassificação automática.
Mais informações sobre como participar dos leilões estão disponíveis no site da Receita Federal:
