Governo de SP prorroga consulta pública do UniversalizaSP e reforça participação regional

O Governo de São Paulo prorrogou por mais 15 dias o prazo da consulta pública do programa UniversalizaSP, iniciativa que prevê transformar a realidade do saneamento em 146 municípios paulistas, e mobilizar R$ 29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$ 100 bilhões até 2060. Com a alteração, a sociedade poderá encaminhar contribuições sobre a proposta até o dia 12 de junho.

A etapa de escuta pública também contou com a realização de cinco audiências públicas, em diferentes regiões e formatos: São Caetano do Sul, Americana, São Carlos, Junqueirópolis e uma audiência virtual. Os encontros reuniram representantes da sociedade civil, gestores municipais, entidades do setor e especialistas, ampliando o diálogo sobre as diretrizes do UniversalizaSP e contribuindo para o aprimoramento da modelagem proposta.

A prorrogação reforça o compromisso do Governo do Estado com a transparência, a escuta ativa e a ampliação da participação social no processo de construção do programa, que poderá beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas com avanços em segurança hídrica, resiliência urbana e universalização do acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A consulta pública permite que municípios, especialistas, representantes do setor, entidades e cidadãos conheçam os documentos da modelagem, incluindo plano regional, minutas de contrato e edital, e contribuam para o aprimoramento da proposta antes da consolidação do modelo regionalizado de prestação dos serviços.

A proposta, que adota uma estrutura regionalizada voltada à ampliação da eficiência dos investimentos, preserva a autonomia dos municípios e considera as diferentes realidades locais. Entre os diferenciais do programa estão contratos de longo prazo, maior robustez regulatória, previsibilidade para investimentos e mecanismos de apoio financeiro do Estado para garantir a viabilidade e a universalização dos serviços. O modelo também prevê tarifa social para famílias de baixa renda e repasse de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), assegurando retorno direto aos municípios.

A modelagem foi construída a partir de um amplo diagnóstico técnico, realizado em conjunto com os municípios participantes. O trabalho incluiu visitas técnicas e análise detalhada dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, permitindo dimensionar com maior precisão as necessidades de investimento e estruturar soluções adequadas às diferentes realidades regionais.

As contribuições podem ser enviadas através do e-mail [email protected], seguindo as orientações descritas no site da SPI, onde também estão disponíveis todos os documentos da consulta pública.