Governo de SP avança em projetos estratégicos para nacionalização de medicamentos para doenças raras

A Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" (FURP), laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi aprovada pelo Ministério da Saúde (MS) em dois novos projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), com foco na produção nacional de medicamentos utilizados no tratamento de doenças raras.

A iniciativa contempla a transferência de tecnologia para a fabricação de dois medicamentos de alto custo, atualmente importados: o Tafamidis meglumina (20 mg, cápsulas moles), utilizado no tratamento da cardiomiopatia amiloide por transtirretina (CM-TTR), condição progressiva que afeta predominantemente o coração de pessoas idosas; e o Ivacaftor (150 mg, comprimido revestido), indicado para o tratamento da fibrose cística, doença genética rara que compromete os pulmões e o sistema digestivo.

Com os novos projetos, a FURP dará um salto tecnológico ao incorporar duas plataformas inovadoras: a produção de cápsulas moles e o processo de extrusão para sólidos orais. Essa modernização amplia a capacidade produtiva da fundação e contribui para a autonomia do parque industrial farmacêutico nacional.

"Esses avanços reforçam o papel estratégico da FURP e do Estado de São Paulo no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com impactos diretos na redução da dependência externa, na economia para os cofres públicos e, principalmente, no acesso da população a tratamentos essenciais", afirma Priscilla Perdicaris, secretária Executiva da SES.

Atualmente, tanto o Tafamidis quanto o Ivacaftor são disponibilizados no país por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais. Em São Paulo, a SES realiza a dispensação desses medicamentos a pacientes que atendem aos critérios definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Política estratégica para o SUS

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uma estratégia do Ministério da Saúde, por meio do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECEIIS), que visa ampliar o acesso a medicamentos e produtos para a saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), ao mesmo tempo em que fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil.