Comissão Mista marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família

A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI)

Da Agência Brasil

18/04/2023 — terça-feira às 18h04

Comissão Mista marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família

novo programa bolsa familia 0 - Foto: Lula Marques

A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Até o momento, 257 emendas foram apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago para os beneficiários.

A MP prevê acréscimo de R$ 150 ao benefício por criança com idade de até 6 anos e mais R$ 50 por gestante ou dependentes com idade entre 7 e 18 anos. A renda per capita das famílias deve ser de até R$ 218.

Nesta terça-feira (18) foi aprovado o plano de trabalho que norteará a comissão.

Entre as audiências públicas já aprovadas pela relatoria estão as de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho Federal de Assistência Social, ambas para o dia 25 abril.

Foi também aprovada uma audiência, no dia 2 de maio, com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Casa Civil.