Prefeitura de São Paulo anuncia compra de 38,8 mil unidades habitacionais

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou na última quarta-feira (22) a aquisição de 38.870 unidades habitacionais para abrigar a população de baixa renda que está na fila da habitação ou recebe auxílio-aluguel. O custo total será de R$ 6 bilhões.

O edital de chamamento público recebeu propostas de empresas que totalizaram 104 mil unidades. Dessas, foram selecionadas 38,8 mil. O processo inclui ainda a entrega de documentação dos empreendimentos e, caso aprovada, será feita a aquisição pelo poder municipal até o fim de abril.

Foram selecionados 70 empreendimentos ainda na planta em toda a cidade. A zona leste concentra a maior quantidade de imóveis (9.173), seguida pela zona oeste (8.074), centro (7.739), zona norte (7.702) e zona sul (6.182).

O prefeito também anunciou a contratação de mais 20 mil unidades habitacionais nos mesmo moldes das recém-selecionadas. O edital tem previsão de publicação na próxima semana.
De acordo com o secretário de Habitação, João Farias, a cidade tem 22 mil famílias que recebem o auxílio-aluguel, o que custa R$ 110 milhões por ano.

Para ter acesso ao programa, é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos. As unidades serão financiadas pelos beneficiários com limite de até 15% de comprometimento da renda. A parcela mínima será de R$ 150 e a máxima, de R$ 594. O financiamento será de até 30 anos sem juros.

Os valores a serem pagos pela administração municipal pelos imóveis serão calculados pela Caixa Econômica Federal. O convênio com a instituição bancária foi firmado após a gestão Nunes ter mudado o método de cálculo do metro quadrado cinco dias após o lançamento do chamamento público.

Por esse motivo, o Tribunal de Contas do Município (TCM) questionou o certame e paralisou o processo em junho do ano passado. O edital foi retomado cerca de seis meses depois, mas a prefeitura ainda está impedida de adquirir imóveis prontos. O projeto habitacional previa a aquisição de 5.000 unidades já construídas.

A Folha de S.Paulo mostrou que a gestão municipal elaborou minuta que aumentou o limite de financiamento de imóveis por meio do programa habitacional de R$ 180 mil para R$ 240 mil. Segundo o prefeito, a média de valor previsto para as unidades é de R$ 200 mil.