Guarujá lança programa de incentivo fiscal à cultura nesta quarta-feira (13)

Nesta quarta-feira (13) às 19 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba), a Prefeitura de Guarujá, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) realizará o lançamento oficial do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura, o Promicult.

O programa cria um mecanismo permanente para fomentar a cultura local, permitindo que pessoas físicas destinem um percentual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual a projetos culturais aprovados. As pessoas jurídicas também poderão direcionar uma parte da receita do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Mais detalhes serão divulgados em edital a ser publicado no Diário Oficial do Município.

Os projetos culturais beneficiados receberão o Certificado de Incentivo Específico (CIFAC), que pode cobrir até 100% do valor do projeto e tem validade de até dois anos.

A destinação de uma parte do valor captado pelo Promicult ao Fundo Municipal de Cultura visa fortalecer políticas culturais de longo prazo na cidade. O programa é abrangente e contempla diversas linguagens artísticas e culturais, incluindo música, teatro, dança, literatura, audiovisual, culturas populares e patrimônio imaterial.