Guarujá lança Chamamento Público para "Rede Municipal de Pontos de Cultura"

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou no Diário Oficial do Município o Chamamento Público 2/2026 para o desenvolvimento da "Rede Municipal de Pontos de Cultura de Guarujá", por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Podem participar os Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura.

Em ambos os casos, é necessário que as entidades comprovem, no mínimo, três anos de existência e desenvolvimento de atividade cultural, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios; experiência prévia na realização do objeto da parceria ou objeto de natureza semelhante; e capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto.

Inscrições on-line

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas a partir desta quinta-feira (26) até o dia 27 de março (30 dias), por meio do formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/1fxkHJwspIvnYE8zKLMWZ9oKKspAUb3TxiouV9_w66j8/preview

"A Política Nacional Aldir Blanc é fundamental para o fortalecimento do movimento cultural de Guarujá e proporciona a realização dos projetos sonhados pelos fazedores de cada segmento artístico", comemora o secretário de Cultura, Marcelo Wallez.

Exemplos de entidades certificadas como Pontos de Cultura

·        Associações de apoio a instituições públicas: fundações e associações de apoio que atuam em prol de bibliotecas, museus ou outros equipamentos culturais. 

·        Associações comunitárias e coletivos: grupos que se organizam para promover atividades culturais em seus territórios, como oficinas de arte, música, dança, teatro ou produção audiovisual.

·        ONGs e institutos culturais: organizações sem fins lucrativos que trabalham com a formação, acesso e difusão de cultura em comunidades vulneráveis.