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                                <title><![CDATA[BS9 - Sandro Thadeu]]></title>
                    
                                <subtitle>Feed de notícias de Sandro Thadeu do BS9</subtitle>
                                                    <updated>2026-11-15T05:06:49+00:00</updated>
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            <title><![CDATA[Câmara de Itanhaém analisa veto ao PL que cria o "Semáforo Fiscal"]]></title>
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                <name><![CDATA[Sandro Thadeu]]></name>
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                <![CDATA[Veto em discussãoA Câmara de Itanhaém analisará, na sessão de amanhã, se mantém ou derruba o veto do Executivo ao Projeto de Lei 70/2026, que autoriza a Prefeitura a criar o Painel Municipal de Endivi...]]>
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                        <content type="html"><![CDATA[<p><strong>Veto em discuss&atilde;o</strong><br>A C&acirc;mara de Itanha&eacute;m analisar&aacute;, na sess&atilde;o de amanh&atilde;, se mant&eacute;m ou derruba o veto do Executivo ao Projeto de Lei 70/2026, que autoriza a Prefeitura a criar o Painel Municipal de Endividamento e Transpar&ecirc;ncia Fiscal e o chamado "Sem&aacute;foro Fiscal". O sistema permitiria indicar, de forma did&aacute;tica, o n&iacute;vel de comprometimento das receitas e se o Munic&iacute;pio estaria se aproximando ou ultrapassando os limites prudenciais de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.&nbsp;</p>
<p><strong>Inger&ecirc;ncia do Legislativo</strong><br>Embora reconhe&ccedil;a o m&eacute;rito da propositura apresentada pelo vereador Lucas Pereira (Pode), o prefeito Tiago Cervantes (Republicanos) justificou o veto alegando que a mat&eacute;ria viola os princ&iacute;pios da separa&ccedil;&atilde;o dos poderes e configura uma "indevida inger&ecirc;ncia do Legislativo na esfera administrativa" ao impor condutas e obriga&ccedil;&otilde;es, delimitando a forma e o modo de agir do Executivo.</p>
<p><strong>Informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis</strong><br>O gestor argumentou, ainda, que o Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal, emitido ao final de cada quadrimestre, j&aacute; re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es sobre metas fiscais e comparativos entre os valores executados e os limites legais para a despesa total com pessoal, d&iacute;vida consolidada, concess&atilde;o de garantias e opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, al&eacute;m dos valores inscritos em restos a pagar.&nbsp;</p>
<p><strong>Antes tarde do que nunca</strong><br>O vereador de Santos Ant&ocirc;nio Carlos Banha Joaquim (PSD) apresentou um requerimento &agrave; Prefeitura, no dia 24 de fevereiro deste ano, com diversos questionamentos sobre as condi&ccedil;&otilde;es do aterro sanit&aacute;rio de S&iacute;tio das Neves, na &Aacute;rea Continental, a capacidade operacional e o tempo estimado de vida &uacute;til do local. A resposta chegou ao parlamentar somente na &uacute;ltima quinta-feira.</p>
<p><strong>D&uacute;vidas no ar</strong><br>Ap&oacute;s quase nove meses de espera, Banha recebeu a seguinte devolutiva do engenheiro agr&ocirc;nomo Marco Aur&eacute;lio Neves da Silva, da assessoria t&eacute;cnica da Secretaria Municipal de Governo: "Informamos que a Prefeitura de Santos n&atilde;o tem ger&ecirc;ncia sobre o aterro citado na inicial, por se tratar de um aterro particular. Os questionamentos devem ser dirigidos &agrave; empresa respons&aacute;vel ou &agrave; Cetesb".&nbsp;</p>
<p><strong>Mudan&ccedil;a no Cidadania</strong><br>O Cidadania realizar&aacute; um congresso extraordin&aacute;rio, em formato virtual, no pr&oacute;ximo dia 21, &agrave;s 14 horas, para deliberar a respeito da proposta de a legenda ser incorporada pelo PP. A convoca&ccedil;&atilde;o dessa reuni&atilde;o foi anunciada ontem pelo diret&oacute;rio nacional da sigla.</p>
<p><strong>Fim do casamento</strong><br>Desde 2022, o Cidadania integra uma federa&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria com o PSDB. Na Baixada Santista, um dos principais representantes da legenda &eacute; o presidente da C&acirc;mara de Guaruj&aacute;, M&aacute;rio L&uacute;cio da Concei&ccedil;&atilde;o. Em mar&ccedil;o de 2025, esse casamento entre as agremia&ccedil;&otilde;es chegou perto de ser desfeita, mas acabou mantido. Agora, ao que tudo indica, essa parceria com os tucanos est&aacute; com os dias contados.&nbsp;</p>
<p><strong>Celebra&ccedil;&atilde;o</strong><br>Presidida por Jess&eacute; Teixeira F&eacute;lix, a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Ciclistas (ABC) completou ontem 20 anos de exist&ecirc;ncia. A institui&ccedil;&atilde;o tem cumprido um importante papel em defesa da mobilidade urbana sustent&aacute;vel e na cobran&ccedil;a por melhorias para o segmento junto a vereadores, deputados e prefeitos da Baixada Santista.</p>
<p><strong>Desabafo no Legislativo</strong><br>No &uacute;ltimo dia 20, F&eacute;lix utilizou a Tribuna Cidad&atilde; da C&acirc;mara de Santos para chamar a aten&ccedil;&atilde;o que os ciclistas est&atilde;o sendo "expulsos" das ciclovias do Munic&iacute;pio em raz&atilde;o do grande volume de motos el&eacute;tricas e ve&iacute;culos autopropelidos. "N&atilde;o &eacute; justo que os ciclistas saiam das ciclovias. Moto deve trafegar nas ruas. Os pais est&atilde;o com medo de levar os filhos para as ciclovias", frisou.&nbsp;</p>]]></content>
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                        <published>2026-11-15T06:00:00+00:00</published>
            <updated>2026-11-15T05:06:49+00:00</updated>
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