Túnel Santos-Guarujá: contrato com a Fipe tem reajuste de 14,3%

Contrato mais salgado
A Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada ao Governo do Estado, reajustou em 14,3% o contrato firmado, em 2023, com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que está prestando serviços técnicos especializados de consultoria para apoio na estruturação do projeto do túnel imerso Santos-Guarujá: o valor inicial de R$ 15,190 milhões subiu para R$ 17,366 milhões.

Impacto ambiental
Em resposta à coluna, a CPP informou que o contrato, que tem validade de 30 meses, precisou ser modificado por causa do acréscimo no escopo dos estudos socioambientais relacionados à obra. Houve a necessidade de contratação de serviços complementares solicitados pelos órgão ambientais no processo de emissão da Licença Prévia do empreendimento. 

Contagem regressiva
No último dia 30, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá para o Tribunal de Contas da União (TCU). Após aprovação do órgão, o edital da parceria público-privada (PPP) para a construção, operação e manutenção da ligação seca entre as cidades deverá ser lançado até março. A expectativa é iniciar as obras ainda este ano.

Mudanças no secretariado
Com menos de 15 dias de mandato, o prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (União), foi obrigado a fazer mudanças no primeiro escalão: Edgard Mendes Baptista Junior pediu para deixar a pasta de Administração, agora ocupada por Danilo Lerne Filho. Empresário do setor fitness, ele estava à frente da Secretaria de Esportes e Lazer, que passou para as mãos de Gerson de Souza Rodrigues, ex-diretor de Esportes de Competição e Alto Rendimento.

Ciclo encerrado
Baptista Junior estava na Prefeitura de Bertioga desde agosto de 2022. Aos 72 anos, o ex-secretário explicou à coluna que pediu exoneração por motivos particulares e por entender que já contribuiu bastante com a administração pública. Funcionário aposentado do Banco do Brasil, ele comandou a pasta de Gestão, em Santos, entre 2006 e 2012. Além disso, foi diretor administrativo da Santa Casa de Santos. 

Aniversário
Na última quinta-feira, foi celebrado um ano da criação oficial do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conduzido pelo ex-governador e ex-prefeito de São Vicente, Márcio França (PSB). Uma das principais ações nesse período foi o lançamento do programa Acredita, que inclui o Desenrola Negócios, que permitiu que mais de 100 mil pequenos empreendedores renegociassem R$ 6 bilhões em dívidas bancárias. 

Crédito facilitado
Outra iniciativa do ministério foi o ProCred 360, que autorizou a concessão de empréstimos, com juros 50% menores em comparação aos praticados pelo mercado, para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual até R$ 360 mil. Empresas lideradas por mulheres podem obter empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior. Para as demais, o teto é de 30%. No total, já foi liberado R$ 1,1 bilhão para cerca de 40 mil pessoas jurídicas.

Acesso livre 
Um dos feitos da pasta foi o lançamento de cartão de crédito e de débito sem taxa de anuidade exclusivo para MEIs, que, até o momento, é emitido apenas pelo Banco do Brasil. “Quando a polícia ou alguma órgão fiscalizador pedir a identificação para um comerciante, ele pode se identificar como MEI, apresentando o cartão e legitimando sua presença ali naquele espaço”, ressaltou.

Lentidão 
A deputada estadual Solange Freitas (União) foi recebida em Itanhaém, na última terça-feira, pelo prefeito Tiago Cervantes (Republicanos) e pelo vice, Zé Renato Oliva (União). Eles pediram para a parlamentar intervir junto ao Governo do Estado para que a reforma do ginásio da Escola Estadual Benedito Calixto seja executada. Em julho do ano passado, o vice-governador Felicio Ramuth (PSD) esteve no Município para autorizar o início dessa obra.

Cobrança imediata
Solange foi surpreendida ao tomar ciência dessa situação. Diante disso, a deputada cobrou explicações do secretário adjunto de Educação, Vinicius Neiva. O representante da pasta estadual explicou que o projeto da reforma está sendo finalizado e que a licitação deverá ser lançada no próximo mês.

Nova atribuição
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Itanhaém, Itariri e Mongaguá, Thiago Seabra, está começando a definir os integrantes das comissões temáticas. Com passagem recente pela Prefeitura de Itanhaém, o advogado Leonardo Bacaro aceitou o convite para comandar a Comissão de Comunicação.