TRE-SP rejeita ação que buscava cassar candidatura de Cristina Wiazowski

Vitória na Justiça Eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu ontem manter a decisão de primeira instância que considerou improcedente o pedido de cassação do registro da candidatura à Prefeitura de Mongaguá da atual chefe do Executivo, Cristina Wiazowski (PP), e de inelegibilidade dela e do presidente da Câmara, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União). Portanto, não haverá mudanças no comando da Administração Municipal.

Demissões políticas
Esse processo foi movido pela coligação Juntos para Renovar, formada por União e PSB, que lançou o empresário e ex-vereador Rodrigo Casa Branca (União) como concorrente à Prefeitura na eleição suplementar deste ano. Os advogados da chapa ingressaram com uma ação de investigação judicial eleitoral, alegando que Tubarão, que exercia interinamente o comando do Executivo, teria exonerado 86 ocupantes de cargos comissionados que se recursaram a apoiar Cristina.

Falta de provas
O advogado do presidente do Legislativo, Leandro Matsumota, explicou à coluna que a coligação derrotada nas eleições suplementares realizou acusações com elementos probatórios insuficientes, pois não há qualquer prova das condutas imputadas ao parlamentar e à atual prefeita. 

Visita ilustre
O desembargador e presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, estará hoje, às 11 horas, na Aldeia Tabaçu Rekoypy, localizada na terra indígena Piaçaguera, em Peruíbe. Essa visita faz parte do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, que teve início em 2022, com a finalidade de incluir os assentamentos, povos e comunidades tradicionais do território paulista no processo eleitoral.

Exercício da cidadania
Essa iniciativa conta com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de outros órgãos e de lideranças das aldeias da Baixada Santista. Serão ofertados atendimentos jurídicos e eleitorais, serviços digitais disponíveis no Poupatempo e emissão de documentos de identidade.

Na lista de Michelle
Ex-primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro (PL) repostou ontem na rede social a lista divulgada pelo deputado estadual Bruno Zambelli (PL) com os nomes dos 22 parlamentares federais de São Paulo que votaram contra o pedido de urgência para análise do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre os citados está o ex-prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). 

Dia de protesto
Centenas de entidades da sociedade civil convocaram, para o próximo domingo, manifestações em várias cidades do País contra a anistia e a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que define que deputados federai e senadores somente serão processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização prévia dos próprios legisladores. Em Santos, a mobilização ocorrerá a partir das 16 horas, em frente à Estação da Cidadania, no bairro Campo Grande. 

Agora vai?
O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, confirmou ontem, durante coletiva de imprensa, que a licitação para a concessão da Usina de Itatinga, em Bertioga, à iniciativa privada pelo período de 30 anos deverá ocorrer até o final deste ano. Esse projeto é aguardado há cerca de uma década.

Energia renovável
A empresa vencedora também terá a responsabilidade de fazer a revitalização das 80 casas, de estilo inglês, localizadas no entorno da usina, possibilitando o recebimento de turistas. Além disso, estão previstos investimentos no local para viabilizar a produção de hidrogênio verde, que será utilizado para abastecer navios de cruzeiro e as dragas, diminuindo a emissão de CO na atmosfera.