Tarcísio admite que fechará a Agência Metropolitana da Baixada Santista

Mudanças à vista
O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) admitiu que a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e outras estruturas semelhantes serão extintas. A medida faz parte de uma reformulação da governança metropolitana, que deverá concentrar as atribuições de organização e planejamento dessas localidades em uma única autarquia estadual, dentro de uma lógica de planejamento integrado. O chefe do Executivo paulista detalhou essa proposta na última sexta-feira, durante entrevista exclusiva concedida à rádio Fly FM e conduzida por este colunista e pelo marqueteiro Danilo Martins.

Papel simbólico
Tarcísio reconheceu que, ao longo do tempo, a Agem e outras unidades do mesmo modelo acabaram assumindo um papel mais simbólico do que prático e, ao longo do tempo, não entregaram o resultado esperado. “A crítica que é feita a esse modelo que foi criado é muito pertinente. A gente vem, inclusive, suprimindo aquilo que eventualmente as agências não fazem em termos de planejamento”, admitiu.

Casa de chá
Desde setembro, a autarquia da Baixada Santista está sem um diretor executivo. As críticas à atuação da Agem são recorrentes entre as lideranças políticas da região há muito tempo. Desde sete. O ex-deputado estadual Fausto Figueira (PT) costumava afirmar que a unidade mantinha uma extensa carteira de projetos que jamais saíam do papel. Uma das declarações mais contundentes foi do parlamentar estadual Paulo Corrêa Junior (PSD), que, em 2014, classificou a Agem como uma "casa de chá". 

Integração
O governador explicou que a criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em 2023, teve como um dos objetivos justamente pensar as regiões metropolitanas e estruturar um planejamento de longo prazo, com horizonte até 2050, integrando áreas que antes atuavam de forma isolada. “Hoje, todos os planos estão aderentes ao mesmo horizonte: Plano de Resiliência Climática, Plano de Energia, Plano de Saneamento Básico. Antes, um não conversava com o outro”, disse.

Trabalho "invisível"
O governador mencionou, ainda, que essa integração também se reflete na logística e na mobilidade urbana, com projetos rodoviários e ferroviários pensados de forma conjunta, mirando especialmente gargalos da Baixada Santista. “Às vezes, parece que as ações são isoladas, mas não estão. Todo esse planejamento está sendo integrado”, reforçou.

Protesto
O Brasil ficou em choque ao tomar conhecimento de que quatro adolescentes de Florianópolis (SC) espancaram e assassinaram o cachorro comunitário Orelha, no mês passado. Diante da repercussão, várias manifestações foram realizadas ontem em diversas cidades brasileiras para exigir a punição dos envolvidos.

Violência animal em Praia Grande
Na última quinta-feira, uma cadela comunitária foi encontrada na Praia do Canto do Forte, em Praia Grande, com vários ferimentos causados por faca, segundo informações da Associação Donas da Rua. "Violência contra animais não é um fato isolado. É reflexo de uma sociedade que ainda naturaliza a dor, a agressão e a falta de empatia. Quando um ser indefeso é atacado, toda a comunidade é ferida junto", destacou a instituição. 

Punição branda
Na semana passada, a deputada federal Rosana Valle (PL) apresentou um projeto de lei que pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar as medidas socioeducativas em casos de violência contra animais. Atualmente, a punição prevista àqueles que cometem esse tipo de ato infracional se limita à advertência verbal, trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social. 

Protesto em alto-mar
Pescadores fizeram ontem uma mobilização no Porto de Santos em defesa da pesca artesanal e do direito de trabalhar com dignidade, segurança e respeito. Os trabalhadores denunciaram que as normas instituídas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, no ano passando, estão inviabilizando a atividade profissional deles, como a limitação da potência dos motores de embarcações e a exigência do rastreamento por satélite.

Ministro contestado
Uma das faixas exibidas em uma das embarcações durante o protesto trazia a seguinte mensagem: "Somos pescadores, não somos bandidos. Trabalhador do mar não é caso de polícia. Pescar é trabalho, não crime". As lideranças também defenderam a demissão do ministro André de Paula, sob a alegação de que o titular da pasta não cumpriu os compromissos firmados com a categoria.

O articulador
O coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, Luiz Cláudio Marcolino (PT), tem atuado junto ao Governo Federal para tentar rever essas regras, garantir maior segurança aos trabalhadores do setor e ampliar a participação deles nas decisões.