São Vicente lança licitação para concessão de serviços funerários

Polêmica à vista
A Prefeitura de São Vicente escolheu uma data simbólica para lançar uma concorrência pública sensível e que tradicionalmente gera debates intensos. Na última quinta-feira, quando a Cidade comemorou 494 anos, foi aberta a concorrência eletrônica para a concessão dos serviços funerários municipais. O modelo prevê que as empresas privadas assumam essa responsabilidade, mediante pagamento de outorga ao Município.

Contratos longos
Os serviços serão licitados em três lotes distintos que, juntos, estão estimados em R$ 39,221 milhões (R$ 13,074 milhões para cada), com contratos de dez anos, prorrogáveis por igual período. As empresas vencedoras serão aquelas que oferecerem o maior valor de outorga. As propostas devem ser apresentadas até as 8h45 do dia 31 de marco, com abertura prevista para as 9 horas.

Serviços obrigatórios
Segundo o edital, as concessionárias devem obrigatoriamente: ofertar urna ou caixão; realizar a remoção do corpo do local de falecimento até o velório; garantir a higienização, o preparo e a paramentação de cadáveres; fornecer carro para deslocamento do corpo até o local do sepultamento; fazer a ornamentação completa do caixão; e montar o velório, seja em residências ou em salas próprias. Também caberá às empresas orientar as famílias quanto à documentação necessária junto aos cartórios e, quando for o caso, à Polícia Civil.

Gratuidade
Um dos pontos destacados no edital é a previsão de gratuidade mensal de até 15 serviços funerários por concessionária, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, indicados pela área de Assistência Social da Prefeitura. O atendimento ocorrerá em sistema de rodízio entre as vencedoras do certame.

Ao sabor do mercado
Também está previsto que as empresa poderão ofertar outros serviços essenciais mediante "preços livres, porém transparentes", como maquiagem necrófila, transporte intermunicipal ou internacional de cadáver e outros serviços correlatos que não interfiram nos itens obrigatórios previstos em contrato.

Dia histórico
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem a proposta de regulamentação do cultivo da cannabis para uso medicinal e farmacêutico no Brasil.  Essa causa foi amplamente defendida por pacientes, familiares, ativistas e associações. Uma das entidades com atuação de destaque nessa luta foi o Instituto Adesaf, de São Vicente. 

Vitória da ciência
Presidente da Frente Parlamentar de Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Caio França (PSB) classificou a decisão da Anvisa como "uma vitória da ciência, da saúde e de quem luta há anos por acesso a tratamentos dignos". O legislador vicentino é o autor da Lei 17.618/2023, que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde paulista.

Espaço da Juventude
O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), anunciou ontem que o Município ganhará o Espaço da Juventude. O novo equipamento municipal terá mais de 5 mil metros quadrados e ficará no bairro Quietude. Serão ofertadas atividades culturais, esportivas e de formação profissional. Além disso, o espaço oferecerá apoio social, orientação psicológica e assistencial. 

Olhar para o futuro
"É um lugar pensado para ouvir, apoiar, desenvolver e criar talentos. O Espaço da Juventude será um verdadeiro ponto de encontro para fortalecer o protagonismo dos jovens e abrir caminhos para o futuro", destacou o chefe do Executivo. 

Surpresa negativa
O Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista realiza hoje, a partir das 10 horas, uma assembleia com trabalhadores da ativa e aposentados da Usiminas para deliberar ações no sentido de tentar barrar a venda da atual carteira de usuários da Cosaúde, o atual plano de saúde ofertado à categoria, para a Trasmontano. 

Tensão no ar
Na avaliação da entidade sindical, essa medida repentina representa um desrespeito aos 11 mil usuários da operadora da saúde. A migração gerou uma série de questionamentos sobre os atendimentos médicos e coberturas ofertadas, principalmente entre aqueles que necessitam de tratamentos contínuos.