PPP das balsas será assinada em maio, garante secretária Natália Resende

Reta final
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, confirmou que o contrato da parceria público-privada (PPP) das travessias hídricas será assinado em maio.  "O consórcio vencedor está acabando de apresentar todos os documentos. Está tudo muito bem encaminhado", garantiu ela, em entrevista exclusiva concedida à coluna, na última segunda-feira, durante o 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Distrito Anhembi, em São Paulo.

Transição planejada
Segundo a titular da pasta, o modelo prevê uma fase de transição estruturada: nos três primeiros meses, o Estado seguirá executando o serviço, sob operação assistida do consórcio Acqua Vias SP, o vencedor do leilão realizado em novembro do ano passado. Nos três meses seguintes, o cenário se inverte. A partir do sétimo mês, o grupo assume integralmente o contrato, sob a regulação da secretaria. 

Melhorias em andamento
Enquanto o contrato de 20 anos não é formalizado, o Estado seguiu promovendo melhorias para reforçar o sistema. "Fizemos um plano de R$ 243 milhões de investimentos. A maioria das entregas foi feita nos primeiros dois anos de governo (2023 e 2024). Duas lanchas foram entregues recentemente", explicou. 

Pacote bilionário
A Acqua Vias SP deverá fazer cerca de R$ 2,5 bilhões em investimentos para modernizar o sistema de balsas de veículos e lanchas de passageiros em todo o litoral paulista. Entre as principais entregas previstas estão mais de 40 embarcações (a maioria elétrica), além da reforma de terminais, implantação de sistemas automatizados e novos centros de controle operacional.

Reforço no abastecimento
Natália também confirmou que a nova adutora que interligará o sistema de abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão ao sistema de distribuição de Vicente de Carvalho, em Guarujá, será entregue em julho. Uma parte dessa tubulação passa por baixo do canal do Porto de Santos. 

Outro olhar
Após manifestação do Ministério Público de São Paulo, a juíza da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos, Patrícia Naha, decidiu ontem revogar as medidas cautelares impostas à vereadora de Praia Grande Janaina Ballaris (União) solicitadas pelo colega de plenário e de partido Maricnho MJ, que alegou estar sendo perseguido da parlamentar.

Distância obrigatória
No último dia 30, o magistrado Bruno Nascimento Troccoli havia determinado que a parlamentar estava proibida de ficar a menos de 200 metros do colega de legenda, com exceção da Câmara, onde atuam e dividem plenário. Há uma divisão clara entre ambos, apesar de serem da mesma sigla: Janaína é vice-líder do Governo no Legislativo, enquanto Marcinho é um dos principais opositores do prefeito Alberto Mourão (MDB). 

Show (quase) milionário
A Prefeitura de Cubatão investiu R$ 900 mil na contratação da cantora e compositora Simone Mendes para o show principal dos 77 anos de emancipação político-administrativa do Município, celebrados na última quinta-feira. A apresentação ocorreu no Kartódromo Municipal, com entrada gratuita ao público.

Nome de peso
Simone é uma das principais artistas populares da atualidade e agitou o público com grandes sucessos. No palco, ela trouxe bolo e cantou o tradicional "parabéns pra você" ao lado do prefeito César Nascimento (PSD), da vice Andrea Castro (MDB) e do secretário de Governo, Guilherme Amaral (PSD).

Cobrança automática
O deputado estadual Teonílio Barba (PT) apresentou um requerimento de informações, na última terça-feira, cobrando explicações do governo paulista sobre a implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow na Rodovia Anchieta. Entre os questionamentos, o parlamentar quer saber se há previsão de substituição de outras praças físicas pelo modelo automático, além da instalação de novos pontos de cobrança ao longo da estrada, inclusive em trechos urbanos.

Empregos na berlinda
Um dos pontos mais sensíveis envolve o futuro dos trabalhadores. Barba questiona se haverá plano de realocação dos funcionários atualmente vinculados às praças de pedágio e quais medidas serão adotadas para evitar demissões.

Inclusão cobrada
O requerimento também indaga o Executivo sobre a acessibilidade do sistema. O petista pede esclarecimentos sobre como idosos, pessoas com deficiência e cidadãos sem acesso a meios digitais serão atendidos no novo modelo de cobrança.