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Operação Hereditas apura supostas fraudes em licitações em Guarujá

Três vereadores e um candidato a prefeito foram alvos de busca e apreensão ontem. Apuração identificou possíveis irregularidades em contratos feitos pela Prefeitura e Câmara

Sandro Thadeu

02/10/2024 - quarta às 03h15

Guarujá de volta às páginas policiais
Na manhã de ontem, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Santos, em parceria com as polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Hereditas. A ação investiga indícios de fraudes em licitações da Câmara e da Prefeitura de Guarujá, além de um possível favorecimento de agentes públicos com o recebimento de propinas para viabilizar essas operações.

Suspeita
Uma das empresas implicadas pertencia a um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, Cristiano Lopes Costa, conhecido como Meia Folha, que foi executado em março deste ano. Ele era um dos suspeitos de ter assassinado, em dezembro do ano passado, o comunicador Thiago Rodrigues, que tinha pretensões de concorrer ao Executivo pela Rede. 

Vereadores na mira
Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na Capital e em diversas cidades da Baixada Santista. Os promotores de Justiça e os policiais estiveram na Câmara, em empresas, entidades e em endereços relacionados a três vereadores: Santiago Angelo (PP), Mario Lúcio (Cidadania) e Juninho Eroso (PP), atual presidente do Legislativo. 

Armação política
Um dos alvos dessa operação foi o proprietário da Ilha do Sol TV (ISTV) e candidato à Prefeitura pelo Novo, Cláudio Fernando de Aguiar. Em entrevista concedida à coluna na noite de ontem, o empresário disse estar sendo vítima de uma armação política. "Há cerca de três meses, foi feita uma denúncia anônima ao Gaeco que eu seria amigo desse traficante. Nunca fui amigo desse vagabundo", ressaltou. 

Processo limpo
Uma das licitações da Câmara com suspeita de fraude seria a da contratação de uma empresa para fazer as transmissões das sessões da Casa. A ISTV foi a vencedora. "Eu disputei contra outras três empresas e ganhei por apresentar o menor preço. O contrato já tem cerca de três anos e foi referendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)", reiterou.

Desconhecimento
A coluna apurou que as empresas investigadas pelo Gaeco mantém contratos com a Administração Municipal. A Prefeitura informou que não recebeu qualquer notificação a respeito da Operação Hereditas e justificou que nenhuma incursão foi realizada ontem nas dependências do Executivo.  

À disposição
Por meio de nota, a Câmara explicou que acompanhará atentamente o desenrolar das investigações e que vai se colocar à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento dos fatos. "É importante ressaltar que o Legislativo preza pelo princípio de que todo acusado de um crime é considerado inocente até que o contrário seja provado em um processo judicial. Esta Casa de Leis reitera seu compromisso com a ética e com o cumprimento da legislação", destacou.

Sem resposta
A coluna tentou contato com os três parlamentares que foram alvo da operação do Gaeco, mas não obteve retorno até o final da noite de ontem. O espaço segue aberto para a manifestação de cada um deles.

Ausência
O prefeito de São Vicente e candidato à reeleição, Kayo Amado (Pode), não compareceu ao debate promovido pela TV Santa Cecília, na noite de ontem. Desde a última quinta-feira, o chefe do Executivo está com a agenda de compromissos eleitorais suspensa, pois o pai dele foi submetido a uma cirurgia e permanece internado. 

Língua afiada
Dos quatro concorrentes à Administração Municipal que participaram do programa, Marcelo Rocha (Novo) foi o mais incisivo nas críticas à atual gestão. Ele afirmou que vários fornecedores não estão recebendo em dia da Prefeitura e questionou o valor de alguns contratos, como o da revitalização da Escola Municipal Educação Infantil (Emei) Antônio Pacífico, que custou R$ 14 milhões aos cofres públicos. "Na cidade falta tudo, gente. Falta tudo. Só não falta vergonha na cara do prefeito", desabafou.

Falácia
Coronel Magno Julião (PL) defendeu a necessidade de revisão de todos os contratos firmados por Amado e o criticou por não ter força política para convencer o Governo do Estado de levar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a Área Continental antes de ampliar a extensão do modal para o Centro de Santos. O candidato, que é policial militar reformado, disse que a segurança não faz parte da prioridade da atual Administração Municipal e que o "sistema de monitoramento da Cidade é uma falácia".

Foco no social
Assistente social aposentada, Rosana Caruso (PT) frisou que Amado "destruiu a política pública de assistência social e de direitos humanos". "É um prefeito que não tem compromisso, um prefeito mentiroso, porque na rede social é tudo bonitinho e maravilhoso", ressaltou.  Por esse motivo, se eleita, ela terá como uma das prioridades reorganizar os serviços desses segmentos e da saúde. A petista citou a importância de se estabelecer parcerias com o Governo Federal para construir moradias para famílias de alta vulnerabilidade social. 

Chance perdida
Ricardo Fargnoli (PRD) lamentou a chance perdida pelo chefe do Executivo de retomar o transporte alternativo feito por vans e de implantar a tarifa zero no transporte coletivo municipal, após romper o contrato com a Otrantur, em 2022. O candidato, que é diretor de uma escola técnica, também criticou as falhas no atendimento da saúde e a omissão de Amado na área da segurança. Nas considerações finais, ele pediu votos para os 67 mil eleitores que estão insatisfeitos com a atual gestão e que apoiaram a jornalista Solange Freitas (União) no segundo turno do pleito de 2020. 

Parceria inviável
Na noite de ontem, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma live sobre as eleições deste ano. Ao falar sobre São Vicente, o ex-chefe do Executivo federal disse que o candidato a prefeito do PL na Cidade, Coronel Magno Julião, agiu de forma ingênua ao participar de um ato público ao lado de um concorrente do PSOL (o advogado Rui Elizeu) há cerca de duas semanas. Após esse episódio, a vice da chapa socialista, Venusta Fukushima, decidiu renunciar e a sigla deixou a disputa municipal. 

Fora da lista
"Quem se junta ao PSOL é para defender a maconha, para liberar o aborto e para pedir a desmilitarização da PM (Polícia Militar). Lamentavelmente, o nosso candidato de lá pisou na bola", afirmou Bolsonaro. Curiosamente, o site criado com os nomes dos candidatos ao Executivo e ao Legislativo apoiados pelo ex-presidente não traz o nome de Julião. 

Reviravolta
O desembargador Aliende Ribeiro, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou ontem a própria decisão que suspendia a tramitação do projeto de decreto legislativo relacionado à análise das contas de 2019 do ex-prefeito e candidato ao Executivo pelo PL, Marco Aurélio Gomes, que lidera as pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Instituto Badra.

Sem interferência
O magistrado explicou que teve acesso a novas informações e identificou a existência de indícios que o ex-gestor municipal tem utilizado reiteradamente a Justiça para obstruir o processo legislativo. "Não se pode perder de vista que o procedimento em tela é de natureza política e, como tal, recomenda a menor interferência possível do Judiciário", justificou.

Cenário nebuloso
O presidente da Câmara de Itanhaém, Professor Fernando (PSD), convocou para hoje, às 14 horas, uma sessão extraordinária para julgar as contas de 2019 de Marco Aurélio. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já havia emitido um parecer contrário. O ex-prefeito precisa do apoio de sete vereadores, ou seja, dois terços do Parlamento, para reverter essa decisão. Se o ex-chefe do Executivo for derrotado, ele ficará inelegível, afetando o pleito municipal deste ano. 

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