Operação do Gaeco na Câmara de Guarujá é fruto de alerta do TCESP

No olho do furacão
Na manhã de ontem, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Santos, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deflagraram a Operação Via Fracta, que apura possíveis fraudes em uma licitação relacionada à locação de veículos, com motoristas, pela Câmara de Guarujá e um suposto superfaturamento desse contrato firmado, em junho do ano passado, pelo período de um ano, por R$ 1,610 milhão, com a empresa B&M Frotas e Serviços Ltda..

Pontapé inicial
Essa investigação teve início após o TCESP detectar irregularidades no contrato. Diante dessa constatação, outro processo foi aberto pelo órgão de fiscalização para acompanhar a execução do que foi firmado entre as partes e as inconsistências encontradas. O passo seguinte foi notificar o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e franquear acesso aos dois processos, que ainda estão em tramitação.

Problemas diversos
Conforme apurado pela coluna, um dos problemas detectados estaria relacionado à cotação de preços desse certame, realizado no ano passado, durante a gestão do então presidente Juninho Eroso (PP). Uma das empresas que participaram desse processo seria "fantasma" e a proposta apresentada por ela teria servido de referência para a contratação da vencedora desse pregão, que seria do mesmo grupo. Há suspeita de direcionamento da licitação. Outro ponto crítico seria a ausência de controle adequado sobre a utilização dos veículos alugados.

Aditamento
Em junho deste ano, sob a presidência de Mário Lúcio da Conceição (Cidadania), o contrato foi aditado e houve a exigência de ofertar mais um veículo (de sete passou para oito), elevando o valor para R$ 1,858 milhão.

Respeito às instituições
A assessoria de Eroso informou que o vereador não foi alvo da Operação Via Fracta, nem intimado, notificado ou citado formalmente nessa investigação. "Reafirmo meu compromisso com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência — pilares que norteiam minha atuação como representante do povo. Sigo trabalhando com total transparência e responsabilidade na gestão pública, pautado sempre pelo respeito às instituições e à confiança da população", reiterou.

Sem irregularidades
A assessoria de imprensa da Câmara confirmou que a sede da instituição recebeu ontem a visita de promotores de Justiça, policiais e representantes do TCESP, que vistoriaram os veículos alugados pela Casa de Leis e o estacionamento. "Desde o início do contrato, firmado em 2024, o Tribunal de Contas não apontou nenhuma irregularidade que maculasse o processo licitatório realizado à época. Essa gestão aguarda o relatório final do órgão fiscalizatório para tomar as medidas que forem pontuadas”, justificou Conceição.

Aguardando explicações
A coluna não conseguiu contato com a B&M Frotas e Serviços Ltda. O espaço está aberto para manifestação da empresa.

Pedido atendido
Conforme antecipado pelo BS9, a Prefeitura de Santos confirmou, no início da noite de ontem, que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou a isenção da cobrança de pedágio eletrônico na Rodovia Rio-Santos para os moradores da Área Continental. O pedido havia sido feito pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) durante reunião realizada no início deste mês com o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini.

Lição de casa
Após esse encontro, que contou com a participação do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a Administração Municipal fez um levantamento sobre os moradores desses bairros para identificar quantas famílias seriam impactadas com esse benefício. O parlamentar estadual Caio França (PSB) também se engajou nessa pauta e, inclusive, participou de uma audiência pública com a comunidade para tratar desse tema ao lado do vereador Benedito Furtado (PSB).

Portadora da boa notícia
Essa solicitação também foi amplamente discutida na União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) a pedido do vereador Allison Sales (PL). O parlamentar e o colega de plenário, Rui De Rosis (PL), também solicitaram apoio do deputado estadual Tenente Coimbra (PL) nessa luta junto ao governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). A diretora da Artesp Raquel França Carneiro esteve ontem presencialmente na Área Continental de Santos e comunicou a novidade aos moradores.

Segurança pública em pauta
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL) participou ontem do Seminário Segurança Pública em Foco, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santos. O evento foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, presidida pelo parlamentar. Hoje, às 9h30, o parlamentar fará essa mesma atividade no Legislativo de Praia Grande, cujo objetivo é debater os desafios contemporâneos e propor soluções legislativas para esse setor.

Agenda cheia
Além do compromisso na OAB-Santos, Bilynskyj esteve com o deputado estadual Paulo Mansur (PL) em visitas à Marinha, onde foi recepcionado pelo Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos, ao Palácio da Polícia e à Santa Casa.

Agressão a jornalista
No dia 6 do mês passado, o parlamentar federal agrediu o repórter Guga Noblat, do ICL Notícias, após ser abordado a respeito do tarifaço dos Estados Unidos a produtos brasileiros e da ocupação ilegal das Mesas Diretoras do Congresso Nacional. Bilynskyj empurrou, hostilizou e segurou pelo pescoço o jornalista, que afirmou que o deputado tinha fama de violento.

Estreia
A Band FM, uma das rádios de maior audiência da capital paulista, estreou oficialmente em Santos, ontem, às 6 horas, durante a transmissão do tradicional programa A Hora do Ronco. Com uma programação musical variada, a emissora pode ser sintonizada pela frequência 105,9 FM. "A Band FM chega pra brigar de frente com as concorrentes que estão no mercado", ressaltou o diretor artístico da rádio, Jaime Cordeiro.

Programação local
Inicialmente, a emissora terá dois programas locais. O Manhã Show, apresentado por Cordeiro de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h, traz muita música, bate papo, notícias sobre o mundo das celebridades e informações sobre estradas e travessias de balsas. De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, Daniel Filho comanda o Curte Aí. O programa traz uma sequência de dez músicas sem intervalos e contará com a interação dos ouvintes, que terão a chance de escolher suas canções favoritas e concorrer a prêmios. A Band FM analisa a possibilidade de fazer um programa jornalístico diário local das 18h às 19h.